Eleições 2024 : TRE-MT recebe mais de 10 mil pedidos de candidatura em Mato Grosso

Por Daniel Trindade, do Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) anunciou que recebeu 10.575 pedidos de registro de candidaturas para as Eleições Municipais de 2024. Deste total, 366 são para chapas de prefeito e vice-prefeito, enquanto 10.209 são para o cargo de vereador, refletindo um forte interesse na política local.

Com o encerramento do prazo para registros, o TRE-MT inicia agora a fase de validação dos dados. Este processo inclui a verificação junto à Receita Federal, que tem até três dias úteis para fornecer o número de registro no CNPJ, conforme a Lei nº 9.504/1997. As informações também serão disponibilizadas no sistema DivulgaCandContas, acessível ao público.

A partir da publicação dos pedidos de registro no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), abre-se um prazo de cinco dias para que partidos, coligações, candidatos e o Ministério Público Eleitoral possam impugnar os registros. Durante o mesmo período, qualquer cidadão pode apresentar notícia de inelegibilidade.

O calendário eleitoral estabelece o dia 16 de setembro como prazo final para que todos os pedidos de registro, incluindo os impugnados e seus recursos, sejam julgados. As decisões devem ser publicadas até essa data, que antecede o primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro.

Entre 15 de agosto e 19 de dezembro, as intimações relacionadas aos processos de registro de candidatura serão feitas por meio do mural eletrônico, com o prazo começando a contar a partir da data de publicação.

A Resolução n° 23.609/2019 detalha todos os procedimentos referentes ao registro, análise e julgamento das candidaturas, servindo como guia para este importante processo democrático.

Com informações do TRE-MT

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"