DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS : Advogado explica pessoas com autismo possuem direito a benefício pago pelo INSS

Por Marcos Silva / Jornalista e assessoria de comunicação

Você consegue responder se a pessoa com autismo tem direito a aposentadoria, você sabe? Pois é, se a sua resposta foi “não sei”, confira este texto foi feito para esclarecer essa dúvida.

Muitas pessoas não sabem de seus direitos junto a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As dúvidas são muitas, mas assim como as pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda também pode ser requerido para pessoas com o transtorno do espectro autista.

O Brasil tem em média 2 milhões de pessoas com autismo que podem ter direito ao benefício, desde que atendidas algumas exigências, esclarece o advogado Roberges Lima, especialista em direto previdenciário, “O transtorno do espectro autista é considerado uma deficiência para efeitos legais desde que foi instituída a Lei 12.764/2012. Desde então, os benefícios previdenciários direcionados para as pessoas com deficiência se tornaram também um direito para as pessoas com autismo”, explica Roberges.

O benefício pode variar de acordo com cada caso. “Deixo claro que é preciso comprovar por meio de laudo médico, que pode ser do SUS ou particular, que a pessoa possui espectro autista, seja leve, moderado ou grave. Além disso, precisa ser comprovada a situação de impossibilidade de prover o próprio sustento ou de tê-lo provido por sua família”, aponta o advogado.

É muito importante consultar um advogado especialista em direito previdenciário para entender melhor os direitos e benefícios disponíveis para pessoas com autismo. “Muitas pessoas portadoras do TEA, que portanto são segurados do INSS, não sabem dos seus direitos e perecem por falta deste conhecimento”, finaliza Lima. O profissional pode fornecer orientação sobre como lidar com o INSS e assegurar que a pessoa com autismo esteja recebendo todos os benefícios aos quais tem direito.

Quais benefícios do INSS a pessoa com autismo pode ter?

Existem alguns benefícios do INSS aos quais a pessoa com autismo pode ter direito, dependendo da sua condição e grau de deficiência.

Alguns desses benefícios incluem:

– Benefício de Prestação Continuada (BPC);

– Auxílio por Incapacidade Temporária;

– Auxílio por Incapacidade Permanente.

O Transtorno Do Espectro Autista (TEA), significa que os sintomas podem variar em gravidade e manifestação. As pessoas com Espectro Autista, pode enfrentar várias limitações no mercado de trabalho, que podem afetar sua capacidade de obter e manter empregos.

Algumas dessas limitações incluem:

– Dificuldades de comunicação e interação social;

– Comportamentos repetitivos e interesses restritos;

– Sensibilidade sensorial;

– Falta de compreensão das normas sociais.

O diagnóstico é feito por uma equipe multidisciplinar, incluindo médicos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. Já o tratamento, geralmente, envolve terapia comportamental e medicamentos.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"