Deputado Barranco solicita investigação de preços de gasolina e diesel em Mato Grosso

Nesta quarta feira (25), Valdir Barranco acionou Ministério Público, Procon e ANP por suspeitas de cartel e elevação abusiva nos valores de combustíveis.

Da redação

Nesta quarta feira (25), o deputado estadual Valdir Barranco (PT) protocolou pedidos ao Ministério Público (MP), Procon e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é investigar indícios de cartel e possíveis aumentos abusivos nos preços da gasolina e do diesel em Mato Grosso.

A representação encaminhada ao procurador geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, solicita a abertura de um inquérito civil. O objetivo é apurar eventual infração à ordem econômica no mercado de combustíveis. No Procon MT, o parlamentar pediu a instauração de um processo administrativo para verificar a existência de elevação de preços sem justa causa.

Na Assembleia Legislativa, Barranco também protocolou um requerimento para obter informações detalhadas sobre a formação dos preços nos últimos 90 dias. O documento foi direcionado ao governador Mauro Mendes (União), ao secretário de Fazenda Rogério Gallo e ao diretor geral da ANP, Artur Watt Neto. Entre os dados solicitados estão os valores nas refinarias, os repasses das distribuidoras, o preço médio ao consumidor por município e a estimativa de margem no varejo.

Dados públicos da ANP indicam que a diferença entre o preço médio da gasolina na refinaria e o valor final cobrado ao consumidor pode ultrapassar 40%. Essa margem inclui tributos, custos logísticos e as margens de lucro. Para o deputado, esses números fortalecem a necessidade de uma investigação aprofundada. Ele ressaltou a assimetria na reação dos preços: “O que não é aceitável é que, quando a refinaria reduz, a bomba não reduz. Mas quando aumenta lá na origem, aqui sobe no mesmo dia e no mesmo valor. Isso precisa ser explicado com transparência técnica e documental”.

O deputado aponta para a existência de indícios de alinhamento de preços entre os postos. Ele defende que seja investigada a possível prática de cartel, conforme previsto na Lei nº 12.529/2011. Além disso, Barranco apresentou um projeto de lei que busca obrigar os estabelecimentos a divulgarem de forma clara o preço de aquisição, o valor do ICMS por litro, a data da última alteração de preço e a margem estimada de lucro.

Valdir Barranco enfatizou que sua iniciativa não é uma ofensiva contra o setor, mas sim contra práticas ilegais. Em suas palavras: “Quem trabalha corretamente não precisa temer fiscalização. Agora, quem faz jogo combinado para explorar a população vai ter que responder. Não vamos recuar um centímetro na defesa do consumidor mato grossense”.

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Redação

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