DEMARCAÇÃO DE TERRAS : Marco temporal para terras indígenas volta à pauta, agora no Senado

O marco temporal para a demarcação de terras indígenas, PL 2.903/2023, será um dos temas em destaque no segundo semestre do Senado Federal e pode ser votado entre esta e a próxima semana na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Depois, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defende que não haja atropelamento nas discussões.

A proposta foi apresentada inicialmente pelo ex-deputado Homero Pereira, falecido em 2013, e visa limitar a demarcação de terras indígenas ocupadas pelos povos originários até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. 

O tema é cercado de muitas discussões entre opositores do marco e os que defendem sua aplicação. Quem se coloca contra sua aprovação argumenta que a proteção das terras indígenas e do meio ambiente ficará comprometida e que áreas pertencentes a povos originários serão apropriadas ilegalmente por fazendeiros. Já os que defendem a medida afirmam que a nova definição trará segurança jurídica e incentivará a produção agropecuária.

A relatora da proposta, Soraya Thronicke (Podemos-MS), afirmou que pretende colocar em votação a matéria nesta primeira semana de agosto. Thronicke lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) está debatendo o assunto em paralelo e defende que haja um esforço conjunto entre os poderes, uma vez que, segundo ela, há “insatisfação de todas as partes”.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"