Cuiabá/MT: Justiça proíbe dentista suspenso de caluniar professor de tênis em redes sociais

Pedro Gonçalves Souza Júnior, com histórico de polêmicas e diversos processos judiciais, terá que pagar R$ 5 mil de multa por cada nova ofensa ao instrutor após já ter sido reembolsado por aulas.

Da redação

Cuiabá, MT – A Justiça de Mato Grosso emitiu uma decisão que veda ao dentista Pedro Gonçalves Souza Júnior a realização de publicações ou menções depreciativas contra um professor de tênis da capital. A determinação judicial, proferida pelo juiz Cláudio Roberto Zeni, impõe restrições ao profissional, que já se encontra suspenso pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO-MT), devido a calúnias proferidas contra o instrutor em seu perfil do Instagram, que conta com mais de 40 mil seguidores. As ofensas ocorreram mesmo após a devolução de valores referentes a aulas que foram canceladas.

A medida judicial, emitida nesta sexta-feira (27), estabelece uma multa de R$ 5 mil para cada incidente, caso Pedro Júnior utilize as plataformas digitais para publicar, mencionar, marcar, comentar ou realizar qualquer ação de cunho ofensivo contra o professor.

O conflito teve origem quando o dentista solicitou o reembolso de R$ 1.900,00 por aulas de tênis contratadas das quais havia desistido. O professor, temendo ameaças que teriam sido feitas por WhatsApp, prontamente efetuou o pagamento do montante. Contudo, mesmo após a quitação, o dentista veiculou uma série de vídeos depreciativos, classificando o instrutor como “ladrão” e proferindo outras calúnias sobre sua atuação profissional.

Em sua análise, o juiz Zeni constatou um padrão de comportamento por parte do dentista, que emprega as redes sociais para coagir adversários e desferir ataques pessoais. O magistrado ressaltou que a recorrência de exposições públicas, marcadas por ofensas e controvérsias, demonstra que as plataformas digitais são usadas como ferramenta de intimidação, acarretando prejuízos significativos à imagem e à reputação dos envolvidos. Tal constatação embasou a determinação de interrupção imediata das publicações difamatórias.

Pedro Gonçalves Souza Júnior possui um extenso histórico de litígios judiciais. Atualmente, ele é réu em ao menos cinco processos, predominantemente relacionados a indenizações por danos morais e materiais. As ações foram movidas por pacientes que, após buscarem tratamentos estéticos odontológicos, alegam ter sofrido complicações severas, como sangramentos gengivais, inflamações e perdas ósseas, sem atingir os resultados prometidos. O valor total das indenizações pleiteadas ultrapassa os R$ 255 mil. Em um caso notório, um paciente precisou ser indenizado em mais de R$ 14 mil após um fragmento de luva cirúrgica ter sido deixado em seu dente por meses.

Entre os processos mais recentes, destaca-se a ação movida por uma nutricionista, que busca R$ 40 mil em indenização por danos morais. A profissional acusa o dentista de difamação nas redes sociais, por ter ofendido a categoria de nutrição e utilizado uma fotografia sua para denegrir sua imagem, insinuando que nutricionistas com sobrepeso carecem de credibilidade profissional.

A suspensão de Pedro Gonçalves Souza Júnior pelo CRO-MT, no início deste mês, foi motivada por declarações ofensivas veiculadas em suas plataformas digitais, direcionadas a profissionais da nutrição e educação física. O conselho emitiu um comunicado esclarecendo que o dentista, proprietário da clínica Rizzit, não possui registro ou qualificação na área de nutrição, e que suas condutas representam um risco à saúde pública.

Em decorrência de denúncias que apontavam a utilização de estagiárias em funções profissionais e precárias condições de higiene, a clínica do dentista foi alvo de uma operação conjunta da Polícia Civil, Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá e Procon. A fiscalização revelou a presença de indivíduos atuando como auxiliares de prótese dentária sem a formação técnica necessária, registro no conselho de classe ou supervisão de um responsável técnico, em clara violação às normas odontológicas.

Adicionalmente, o proprietário da clínica é investigado em um procedimento policial datado de 2023, conduzido pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor. A apuração envolvia incidentes análogos, onde uma estudante universitária foi surpreendida exercendo a profissão de cirurgiã-dentista sem ter concluído o curso superior.

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Redação

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