Contrato da saúde em Sinop explode : Veja quanto já foi gasto e o que ainda vem pela frente

Tá tudo terceirizado, menos a dor de quem espera atendimento.

por Daniel Trindade

A saúde pública de Sinop vive, atualmente, sob um modelo de terceirização amplo e crescente, com foco na contratação da Organização Social (OS) Associação Saúde em Movimento (ASM). O contrato de gestão nº 046/2024, firmado emergencialmente e sem licitação, tem vigência de 12 meses e previsão de término em 21 de maio de 2025, com valor total de R$ 75.225.055,68.

Esse montante cobre toda a operação de diversas unidades de saúde públicas de Sinop, incluindo a UPA 24h Dra. Anete Maria Mota Maria, a Policlínica Menino Jesus, as UBSs Alto da Glória, Menino Jesus, Sabrina, São Francisco, América, Gleba Mercedes, Jardim América, Camping Club, além do serviço E-Multi, a Academia da Saúde e o resgate avançado do 4º BBM. Cada unidade tem um custo mensal estabelecido. Por exemplo, a UPA sozinha representa R$ 3,8 milhões por mês, a Policlínica R$ 1,2 milhão, e as UBSs variam entre R$ 82 mil e R$ 135 mil mensais, de acordo com porte e abrangência.

De acordo com a proposta inicial do contrato, cada unidade de saúde e  básica e serviço recebeu um valor específico mensal. Veja alguns exemplos:

Logo no início do contrato, a ASM assumiu metas ambiciosas em várias frentes : reduzir em 1/3 a mortalidade prematura por doenças crônicas, ampliar a cobertura vacinal do HPV para 90%, reduzir o tabagismo em 40%, aumentar em 30% a prática de atividade física e o consumo de frutas e hortaliças, e elevar para 95% o nível de satisfação dos usuários nas unidades de urgência e emergência. No campo da atenção básica, metas como pré-natal iniciado até a 12ª semana, controle de hipertensos e diabéticos, e atendimento odontológico para pelo menos 60% das gestantes foram fixadas como indicadores de desempenho.

A OS também assumiu obrigações complexas, como a manutenção de equipamentos, compra de insumos e medicamentos, contratação de profissionais, locação de imóveis onde o município não possui estrutura, transporte de pacientes, alimentação de funcionários e pacientes, hotelaria hospitalar, tecnologia da informação e formação de comissões de ética, revisão de óbitos e prontuários. A prestação de contas deve ser mensal, e os relatórios são obrigatórios sob pena de suspensão de repasses.

Mas apesar de todo o planejamento inicial, os valores envolvidos rapidamente extrapolaram o previsto. Em maio, a Câmara de Vereadores de Sinop aprovou um aditivo de R$ 28.104.707,04 para reforçar o contrato da ASM. No mesmo dia, foi apresentado um novo projeto, o PL nº 033/2025, solicitando mais R$ 43.207.659,64 que está em tramitando nas comissões.  Com isso, o montante movimentado com a terceirização da saúde no município ultrapassa R$ 146 milhões em menos de um ano.

A justificativa para esses créditos adicionais inclui despesas como R$ 21,4 milhões para manutenção da UPA, R$ 8,2 milhões para atendimento noturno na Policlínica Menino Jesus, R$ 9,8 milhões para atenção primária, R$ 1,6 milhão para média e alta complexidade, R$ 549 mil para saúde bucal e R$ 960 mil para farmácia básica, além de R$ 60 mil em transferências estaduais do SUS.

É importante destacar que o contrato atual, mesmo tendo sido firmado em caráter emergencial, permite renovações e aditivos financeiros pelo Poder Executivo com autorização da Câmara de Vereadores. Isso gera a expectativa e o receio  de que o próximo contrato, seja com a própria ASM ou com outra OS, parta de um patamar já inflado, possivelmente superior a R$ 150 milhões por ano, ou até mesmo alcançando R$ 200 milhões, se mantida a atual lógica de suplementações e expansão de escopo.

Diante de tudo isso, surge a pergunta inevitável : vale o que está sendo pago? O modelo de terceirização da saúde exige, mais do que nunca, transparência, metas auditáveis e avaliação constante de resultados concretos. Não basta transferir a gestão para uma entidade privada  é necessário garantir que o serviço oferecido esteja à altura dos milhões repassados.

E diante de tantos recursos envolvidos, cabe ao Poder Legislativo municipal não apenas aprovar projetos, mas fiscalizar com firmeza, cobrar resultados, exigir prestação de contas e zelar pela integridade dos serviços prestados à população. A saúde de Sinop precisa de compromisso, não de omissão. O dinheiro público só faz sentido quando retorna em atendimento digno e eficiente.

Leia o contrato 046/2024 CONTRATO_N__046__CHAMAMENTO_PUBLICO_OSS_CONTRATO_GESTAO_SAUDE_MANIFESTO

Publicação Resumida do Termo de Contrato em PDF no Diário Oficial do Estado

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conheça a proposta inicial apresentada pela ASM na íntegra :

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Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"