Crime previsto na Lei Geral do Esporte, de junho de 2023, tem pena de até quatro anos de reclusão e multa
A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (3), mais uma fase da “Operação Gol Contra”, quando foram apreendidas 371 camisetas do Cuiabá Esporte Clube na Capital e em Várzea Grande. A ação policial visa ao combate à pirataria, caracterizada pela venda ou distribuição de produtos sem a expressa autorização do proprietário de uma marca ou produto. Cinco pessoas foram presas em flagrante.
As ações de combate à pirataria nas principais vias da região metropolitana da Capital e no entorno da Arena Pantanal serão intensificadas, especialmente neste final de semana, em razão da partida entre as equipes do Cuiabá e do Flamengo pelo Campeonato Brasileiro de Futebol masculino da Série A.
A ação ocorreu em quatro pontos de venda, localizados na avenida Mário Andreazza, em Várzea Grande, na avenida Isaac Póvoas e na região Centro Norte, em Cuiabá.
As pessoas flagradas expondo produtos falsificados de titularidade de organi
zação esportiva podem ser presas em flagrante e responder inquérito policial por crimes previstos na Lei de Propriedade Industrial e na Lei Geral do Esporte.
Após a realização de perícia no material e a conclusão das investigações, as camisetas apreendidas na operação poderão ser doadas pela Polícia Civil para crianças e adolescentes carentes de programas e organizações sociais sem fins lucrativos de Cuiabá e Várzea Grande.
FONTE : HNT
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"