CATEGORIA EM ALERTA : Profissionais da enfermagem temem onda de demissões após lei do piso salarial

Conforme decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, salários de funcionários da rede privada serão negociados com os patrões.

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou,  na ultima segunda-feira (15), parte de uma liminar que ele mesmo havia concedido suspendendo o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Apesar de ainda precisar ser validade pelo plenário da Corte, a decisão tem validade imediata e já e reestabelece o piso salarial da categoria.

O piso salarial definido para os enfermeiros pela Lei nº 14.434/2022 é R$ 4.750,00. No caso de técnicos de enfermagem, o valor é de 70% (R$ 3.325,00). Já para auxiliar de enfermagem e parteira, 50% (R$ 2.375,00).

Segundo o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), Arlindo César Ferreira dos Santos, a maior preocupação é com os profissionais que atuam na rede privada, já que para essa categoria está autorizada a negociação coletiva e a expectativa é que o sindicato patronal não facilite as coisas.

“A gente tem essa ‘espera temerosa’ de que possa acontecer (demissões de profissionais da rede privada). (…) O sindicato da categoria vê que o sindicato patronal vai começar as demissões até como forma de mostrar força para a categoria”, disse em conversa com nossa equipe.

Arlindo recorda que dos cerca de 34 mil profissionais de enfermagem de Mato Grosso, 70% são do setor privado, o que aumenta ainda mais a preocupação de uma possível pressão dos patrões para não pagar o valor correspondente ao piso salarial.

“A gente vai sentar com o jurídico para ver essa situação, como nós vamos lidar. Nós estávamos na luta para que ele (o piso) fosse abranger a área privada, e realmente não aconteceu. Deixou nas mãos dos sindicatos. Aí você tem um retrocesso, porque a nossa luta começou justamente contra a área privada. E agora vai ser mais uma luta”, explicou.

A se confirmar o prognóstico, os mais prejudicados deverão ser os pacientes, que vão ficar sem os profissionais, que são essenciais para o sistema de saúde. “Quem mais vai ser afetado são os pacientes até devido a qualidade da mão de obra. O número de profissionais dentro do hospital também. Você vê hoje que um técnico ou um enfermeiro que falta já causa uma situação desagradável dentro dos hospitais”, disse.

Com relação aos profissionais que atuam na rede pública, que correspondem a 30% do total que atua em Mato Grosso, há a garantia de que o piso será pago, porque o Governo Federal vai ajudar a pagar a conta das unidas municipais, estaduais e filantrópicas.

O desafio é assegurar a valorização da categoria e garantir na mesa de negociação o melhor denominador comum, que assegure a dignidade dos profissionais.

“Nós estamos nessa luta pelo piso salarial há maios ou menos 28 anos. Indo para Brasília, ficava naquela esperança de conseguir. Agora fica a expectativa. É uma luta, é um reconhecimento por esses anos todos”, conclui Arlindo César.

Fonte : Redação

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"