Câmara de Peixoto: vereador critica advogado durante sessão extraordinária

Ex-presidente da Casa questionou atuação jurídica durante debate sobre remanejamento orçamentário

por Daniel Trindade

A Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo foi palco de críticas públicas dirigidas ao advogado da Casa durante sessão extraordinária realizada em 13 de fevereiro de 2026, enquanto os vereadores analisavam um projeto relacionado ao percentual de remanejamento orçamentário do Executivo municipal. As declarações partiram do vereador Joranir José Soares (União Brasil), ex-presidente da Câmara Municipal, que questionou de forma direta a atuação profissional do advogado Marcus Augusto Giraldi Macedo no contexto da tramitação da matéria.

O embate ocorreu após a rejeição, por comissão permanente, de um projeto que previa 25% de remanejamento orçamentário. Pelo Regimento Interno da Câmara, a rejeição implicaria o arquivamento da proposta. No entanto, a matéria voltou a tramitar acompanhada de emenda que reduziu o percentual para 10%, o que gerou divergências no plenário. Durante a sessão, Joranir José Soares afirmou que o advogado estaria extrapolando suas atribuições institucionais.

“Eu acho injusto. O nosso jurídico tem que participar com parecer, ele não tem que estar legislando nesse parlamento. O jurídico desse parlamento não tem que legislar. Está apitando errado”, declarou o vereador.

Na sequência, reforçou que, em sua avaliação, a decisão cabe exclusivamente aos parlamentares eleitos.

“Quem vota aqui, quem decide aqui, são os vereadores. Eu não vou aceitar o jurídico dar pitaco. Aqui quem decide é o vereador, que dá a cara na rua pedindo voto, que mora em Peixoto e conhece os problemas da cidade”, afirmou em plenário.

Procurado pela reportagem, o advogado Marcus Augusto Giraldi Macedo esclareceu que não emitiu qualquer parecer jurídico no caso e que sua atuação se limitou à orientação técnica da comissão responsável pela análise do projeto.

“Eu não fiz parecer. Não houve parecer emitido por mim. O parecer foi da comissão. Eu acompanho a reunião, faço a ata e presto as orientações jurídicas necessárias”, explicou.

Segundo o advogado, sua função consiste em orientar juridicamente os trabalhos legislativos, sem interferir no mérito político das decisões, que são de competência exclusiva dos vereadores. Ele também destacou que não houve sequer emissão de parecer jurídico individual, mas apenas acompanhamento técnico do processo legislativo, conforme as atribuições do cargo.

Marcus Macedo afirmou ainda que as declarações feitas em plenário configuram ataque à advocacia no exercício da profissão, por colocarem em dúvida sua atuação técnica e institucional diante do Legislativo e da sociedade. Diante disso, informou que pretende protocolar manifestação junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso após o recesso legislativo, para que a entidade avalie o ocorrido sob a ótica das prerrogativas profissionais.

A reportagem entrou em contato com a presidente da OAB de Peixoto de Azevedo, Fabiane Melo, e com o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-MT, Pedro Neto, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo e do vereador citado

Asssista o vídeo

Assista a sessão na íntegra

 Não perca nenhum detalhe desta e de outras notícias importantes. Siga nosso canal no WhatsApp e acompanhe nosso perfil no Instagram para atualizações em tempo real.

 Tem uma denúncia, sugestão de pauta ou informação relevante? Fale com a nossa equipe pelo WhatsApp ou pelo telefone (66) 99237-4496. A sua participação fortalece um jornalismo comprometido com a comunidade.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"