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Medida de Moraes permite domiciliar por 90 dias após internação e será reavaliada
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado a deixar a prisão e cumprir pena em casa por até 90 dias após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A medida foi determinada nesta terça-feira (24) e passa a valer a partir da alta médica.
A autorização ocorre após a internação de Bolsonaro por pneumonia bacteriana e atende a um pedido da defesa, que já havia solicitado a transferência anteriormente. A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente à concessão.
O prazo inicial da domiciliar é de 90 dias, período considerado necessário para a recuperação do quadro respiratório. Ao fim, o caso será reavaliado, com possibilidade de nova perícia médica.
Na decisão, Moraes destacou que a idade e o histórico clínico do ex-presidente exigem cuidados contínuos, como repouso, controle de infecções e acompanhamento médico frequente, o que justificaria a permanência fora do sistema prisional neste momento.
Durante o período, Bolsonaro deverá cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de contato. Também foi determinada a suspensão de visitas para reduzir riscos de infecção.
Bolsonaro cumpre pena desde novembro de 2024, após ser condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. Ele foi preso depois de descumprir condições impostas anteriormente, incluindo o rompimento de tornozeleira eletrônica.
A defesa argumenta que o estado de saúde exige monitoramento constante e que o ambiente prisional não oferece estrutura adequada. Relatórios médicos indicam histórico de doenças respiratórias e outras comorbidades.
Em avaliações anteriores, a Polícia Federal havia apontado estabilidade no quadro clínico. A internação recente, no entanto, levou à reavaliação do pedido e à autorização da prisão domiciliar temporária.
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