Aprovação no Congresso gera discussões e aguarda análise no Senado
Por Daniel Trindade
A maioria dos representantes federais de Mato Grosso manifestou apoio ao projeto de lei que propõe a castração química para condenados por pedofilia. Na votação realizada na última quinta-feira (12), seis dos oito parlamentares do estado votaram a favor da medida, aprovada com 267 votos a favor e 85 contra, e que agora segue para análise no Senado.
Os deputados que votaram a favor incluem Emanuelzinho Pinheiro (MDB), Juarez Costa (União), Coronel Assis (União), Coronel Fernanda (PL), Gisela Simona (União), e José Medeiros. Os deputados Abilio Brunini e Nelson Barbudo, ambos do PL, estavam ausentes durante a votação.
Além da castração química, o projeto de lei também propõe a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos, que será gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este cadastro incluirá dados e fotos de condenados por crimes de pedofilia, com o objetivo de prevenir a reincidência de tais crimes, alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O projeto, originalmente proposto pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), não incluía a castração química, que foi adicionada de última hora, gerando debates acalorados no plenário. A sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos antes da aprovação.
O Cadastro Nacional de Pedófilos está previsto na Lei 15.035/24, sancionada em novembro, que também estabelece o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
A deputada Gisela Simona celebrou a aprovação do projeto como um avanço significativo contra crimes sexuais. Ela destacou que, embora a castração química não seja suficiente para erradicar esses crimes, representa uma medida importante para o país. A castração química envolve injeções que reduzem a libido dos condenados, controlando seus impulsos hormonais.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"




