
Por Daniel Trindade
A sessão conjunta do Congresso Nacional desta quinta-feira (21) marcou a derrubada de parte do Veto 51/2025, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que barrava dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 voltados principalmente ao apoio financeiro de pequenos municípios e investimentos em infraestrutura regional.
A votação consolidou mais um gesto de alinhamento político entre o pré-candidato ao Governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL) e o pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), que atuaram juntos ao longo da semana. Primeiro na reunião do presidenciável com a bancada federal do PL para definir alinhamento de campanha, depois na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, e hoje na mobilização por esta derrubada dos vetos presidenciais.
O veto do Palácio do Planalto atingia 44 dispositivos da LDO aprovada pelo Congresso no ano passado. Nesta quinta-feira, os parlamentares derrubaram os dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto nº 51/2025, restabelecendo a possibilidade de municípios com pendências fiscais e até 65 mil habitantes celebrarem convênios com o governo federal e terem acesso a recursos de programas e emendas parlamentares.
Na prática, a decisão do governo federal impediria milhares de pequenos municípios de acessar verbas da União mesmo em áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura urbana.
Durante a sessão, Wellington Fagundes, afirmou que os municípios vivem um cenário de “asfixia financeira” e destacou o impacto direto das restrições sobre obras paralisadas em todo o país.
“São mais de 11 mil obras inacabadas no Brasil, principalmente na saúde e educação. Não podemos deixar creches, escolas e unidades de saúde abandonadas enquanto os prefeitos ficam impedidos de receber recursos por questões burocráticas”, afirmou.
Segundo Wellington, mais de 3 mil municípios brasileiros estavam nessa condição de impedimento para receber transferências voluntárias da União.
“O município é onde a vida acontece. É ali que o cidadão cobra resultado, procura atendimento e precisa que o serviço público funcione”, reforçou o pré-candidato.
O clima político da sessão também foi marcado pela atuação de Flávio Bolsonaro, que aproveitou os debates para voltar a cobrar a instalação de uma CPMI envolvendo o Banco Master e os empresários Daniel Vorcaro e Augusto Lima.
“Eu quero Daniel Vorcaro e Augusto Lima sentados naquela CPMI, falando qual é a relação que eles tinham com o Flávio Bolsonaro, e também qual é a relação que eles tinham com o presidente Lula. Qual é a relação que eles tinham com o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. Porque eu não tenho nada a temer. Eu não tenho nada a esconder”, disse Flávio.
Mesmo com a oposição já tendo conseguido assinaturas suficientes para criar a comissão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre afirmou que a decisão depende dele e sinalizou que não pretende avançar com a comissão neste momento.
Nesta semana, Wellington e Flávio já tinham participado da Marcha dos Prefeitos. O evento reuniu milhares de gestores municipais para discutir a crise financeira das prefeituras, pacto federativo e distribuição de recursos.
Alguns pré-candidatos tiveram oportunidade de falar na Marcha sobre suas propostas, como Flávio e Caiado. Já o presidente Lula não compareceu, enviando o vice-presidente Geraldo Alckmin no seu lugar, que sofreu pressão dos prefeitos.
“Flávio foi lá, falou olho no olho com os prefeitos, apresentou suas propostas e foi ovacionado. Isso mostra sintonia com quem está na ponta, enfrentando os problemas reais dos municípios brasileiros”, afirmou Wellington, que também defendeu os municípios no encontro nacional.
A sessão desta quinta-feira que derrubou parte do veto foi comemorada por prefeitos, que consideram a decisão fundamental para garantir a retomada de obras paralisadas e assegurar investimentos básicos em milhares de municípios brasileiros

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Bianca L. Trindade
Bianca Lauher da Trindade
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