Aldo Rebelo defende legalização do garimpo e cita municípios do norte de Mato Grosso em vídeo

Pré-candidato à Presidência pelo Democracia Cristã afirma que atividade garimpeira está prevista na Constituição e critica criminalização do setor

por Daniel Trindade

O ex-ministro da Defesa e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, divulgou um vídeo nas redes sociais em que defende a regulamentação da atividade garimpeira no Brasil e cita municípios do norte de Mato Grosso ao comentar a situação dos trabalhadores do setor mineral na região amazônica.

Na gravação, Rebelo envia uma mensagem aos garimpeiros de cidades como Peixoto de Azevedo, Matupá, Novo Mundo, Terra Nova do Norte e Guarantã do Norte, além de trabalhadores da atividade em estados da Amazônia como Roraima, Rondônia e Pará.

Segundo o ex-ministro, existe no país uma narrativa que associa automaticamente o garimpo à ilegalidade. Ele afirma que, em sua avaliação, o problema central não é a atividade em si, mas a ausência de legalização e organização adequada do setor.

“Hoje no Brasil há uma ideia de que o garimpo é ilegal. Não existe garimpo ilegal no Brasil, o que existe é garimpo não legalizado”, afirmou Rebelo no vídeo.

Durante a declaração, o ex-ministro argumenta que a atividade garimpeira está prevista na Constituição Federal, citando dispositivos que tratam do incentivo à atividade mineral. Segundo ele, a legislação brasileira prevê diferentes formas de exploração do garimpo, incluindo a atuação individual, familiar e por meio de cooperativas.

Rebelo também afirma que a Constituição estabelece que o Estado deve definir áreas destinadas à atividade garimpeira e criar condições para que ela seja desenvolvida dentro da legalidade. Na avaliação do ex-ministro, a falta de regulamentação adequada ao longo das últimas décadas contribuiu para a expansão de atividades irregulares.

De acordo com Rebelo, o garimpo realizado de forma ilegal pode gerar impactos negativos tanto para o meio ambiente quanto para a economia do país. Ele argumenta que a ausência de formalização impede a fiscalização adequada, reduz a arrecadação de impostos e limita o controle sobre a exploração mineral.

No vídeo, o ex-presidente da Câmara também afirma que a legalização da atividade poderia contribuir para proteger o trabalhador do garimpo, ampliar o controle ambiental e garantir a arrecadação de tributos e divisas para o país.

Ao abordar o tema, Rebelo também faz críticas à atuação de organizações não governamentais e setores que, segundo ele, teriam influência no debate sobre a exploração mineral na Amazônia. O ex-ministro afirma que a discussão sobre o garimpo envolve interesses internacionais e defende que a regulamentação da atividade pode fortalecer a presença do Estado e da população brasileira em regiões estratégicas da Amazônia.

Para Rebelo, a regularização do garimpo também estaria relacionada à soberania nacional, ao afirmar que a presença de trabalhadores brasileiros em áreas de mineração contribui para a ocupação e proteção do território.

Aldo Rebelo tem longa trajetória na vida pública brasileira. Jornalista e escritor, ele foi ministro da Defesa, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação e ministro do Esporte, além de ter presidido a Câmara dos Deputados. Ao longo de sua carreira política, participou de debates sobre temas ligados à soberania nacional, meio ambiente, desenvolvimento econômico e exploração de recursos naturais.

Atualmente, Rebelo é pré-candidato à Presidência da República pelo partido Democracia Cristã (DC) e tem participado de debates e discussões públicas sobre economia, política institucional e desenvolvimento estratégico do Brasil.

Nos últimos anos, o tema do garimpo na Amazônia tem gerado debates intensos no país, envolvendo questões ambientais, econômicas e sociais, além da discussão sobre políticas públicas para a mineração e a regularização da atividade em diferentes regiões do território brasileiro.

Assista o vídeo:

 Não perca nenhum detalhe desta e de outras notícias importantes. Siga nosso canal no WhatsApp e acompanhe nosso perfil no Instagram para atualizações em tempo real.

 Tem uma denúncia, sugestão de pauta ou informação relevante? Fale com a nossa equipe pelo WhatsApp ou pelo telefone (66) 99237-4496. A sua participação fortalece um jornalismo comprometido com a comunidade.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"