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Advogado de campanha “anticorrupção” em Sinop tem contratos barrados por suspeita de irregularidade em Tabaporã

Avatar photo Daniel Trindade 4 de agosto de 2025 2 min read
Reprodução

Daniel Moura, que atuou na campanha de Mirtes da Transterra e Adenilson Rocha, teve contratos suspensos pela Justiça após o Ministério Público apontar irregularidades em acordos firmados com a Prefeitura e Câmara de Tabaporã

por Daniel Trindade

O advogado Daniel Luís Nascimento Moura, que integrou a equipe jurídica da coligação “Um Novo Rumo para Sinop”  formada por Mirtes da Transterra (NOVO) e Adenilson Rocha (PSDB) na eleição municipal de 2024, teve dois contratos com a Prefeitura e um com a Câmara Municipal de Tabaporã suspensos pela Justiça. A decisão foi motivada por suspeitas de irregularidades levantadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

Segundo o MP, as contratações foram realizadas por inexigibilidade de licitação, mas sem justificativa técnica adequada, ferindo os princípios da legalidade, moralidade e economicidade. Os serviços jurídicos, conforme a promotora Anízia Tojal Serra Dantas, poderiam ser prestados por procuradores públicos já atuantes no município, o que torna a contratação de um escritório externo desnecessária e onerosa.

Ao todo, os contratos suspensos somam R$ 691.894,06 em valores públicos : R$ 191.904,00 da Câmara Municipal e outros dois contratos da Prefeitura, de R$ 179.999,98 e R$ 319.990,08. Todos com vigência entre 2025 e 2026.

A Justiça determinou a suspensão imediata dos efeitos contratuais e o bloqueio de pagamentos, com multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 60 mil, valor que poderá ser cobrado solidariamente dos envolvidos.

Daniel Moura ficou conhecido por sua atuação jurídica em campanhas eleitorais no norte de Mato Grosso, especialmente em Sinop, onde esteve diretamente ligado à candidatura de Mirtes e Adenilson, que se apresentavam como alternativa ética e técnica à política tradicional. A coligação, no entanto, foi derrotada nas eleições municipais de 2024.

Agora, o advogado volta aos holofotes em meio a um caso que levanta suspeitas sobre o uso político da estrutura pública, com contratações feitas sem licitação e sem comprovação de especialidade ou urgência.

As ações do Ministério Público ainda estão em fase preliminar, mas já produziram efeitos administrativos com a suspensão dos contratos. O caso segue sob acompanhamento judicial, e os processos tramitam sob os números 1000560-77.2025.8.11.0094 e 1000561-62.2025.8.11.0094.

https://www.mpmt.mp.br/conteudo/58/163328/justica-suspende-contratos-de-quase-r-500-mil-firmados-pela-prefeitura


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Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"

Tags: Justiça Notícia Política Sinop / MT

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