Banco de dados terá fotos e digitais de condenados por crimes como feminicídio e estupro; medida centraliza informações e mira segurança de filhos das vítimas.

Da Redação

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM).

A proposta agora depende exclusivamente da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor em todo o território nacional.

O novo banco de dados reunirá informações detalhadas de criminosos condenados definitivamente por crimes como feminicídio, estupro, assédio e perseguição.

Gerido pela União, o cadastro permitirá o compartilhamento imediato de fotos, digitais e endereços entre as forças de segurança estaduais e federais.

O maior problema enfrentado hoje é a dispersão de dados, que dificulta a fiscalização de medidas protetivas e o acompanhamento de agressores.

Na prática, a medida retira o agressor do anonimato e facilita a vigilância constante, servindo como um mecanismo de prevenção e punição severa.

A relatora Dorinha Seabra (União-TO) destacou que a visibilidade das informações contribuirá para maior efetividade na execução penal no país.

Para as vítimas, o cadastro representa um avanço na segurança jurídica e uma camada extra de proteção para seus filhos.

O projeto, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), centraliza dados que atualmente estão espalhados em diferentes sistemas de justiça.

A expectativa é que o sistema ajude a reduzir a reincidência, especialmente em estados como Mato Grosso, que registra índices críticos de feminicídio.

Redação

Este é o seu portal de notícias da nossa região. No nosso site, você encontra as informações mais relevantes e atualizadas sobre tudo o que acontece por aqui. Nossa missão é manter você informado com conteúdos de qualidade, escritos por colaboradores que conhecem a fundo a realidade local.