Daniel Trindade 
Relatos de pesca e turismo em terras indígenas mobilizam autoridades e expõem limitações na fiscalização federal
por Daniel Trindade
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas acionou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis após denúncias de possíveis irregularidades no território indígena do Xingu, em Mato Grosso, conforme informou o órgão à redação do Portal Deixa Que Eu Te Conto.
As denúncias envolvem relatos de pesca com presença de não indígenas, possível turismo irregular e indícios de exploração de recursos naturais dentro da área protegida.
De acordo com a Funai, a Coordenação Regional do Xingu tomou conhecimento dos fatos a partir de informações encaminhadas pela reportagem e de registros recebidos diretamente pela unidade. Diante disso, o órgão solicitou a atuação do Ibama, destacando que a fiscalização ambiental é de competência federal e envolve poder de polícia do órgão ambiental.
Além da solicitação de fiscalização, a Funai informou que realizou, entre os dias 9 e 13, uma ação de planejamento territorial em parceria com organizações indígenas. Durante a atividade, foram mapeadas ocorrências de possíveis ilícitos ambientais, com o objetivo de subsidiar futuras ações de vigilância, monitoramento e fiscalização conjunta.
Apesar das medidas, a própria Funai reconheceu limitações estruturais que impactam sua capacidade de atuação contínua. Segundo o órgão, a Coordenação Regional do Xingu opera com estrutura reduzida, enfrentando falta de veículos, embarcações e equipamentos considerados essenciais para o monitoramento territorial permanente.
A situação, conforme informado, foi comunicada à sede da Funai e ao Ministério dos Povos Indígenas, com solicitação de medidas de fortalecimento institucional da unidade regional, visando ampliar a presença no território e garantir maior efetividade nas ações de proteção.
Enquanto esse reforço não é implementado, as ações seguem dependentes da atuação integrada com outros órgãos, como o Ibama.
As informações surgem em meio a relatos obtidos pela reportagem que apontam a realização de expedições de pesca com participação de não indígenas dentro do território do Xingu, especialmente na região do município de Feliz Natal.
Segundo esses relatos, as atividades ocorreriam de forma organizada, com grupos que podem chegar a cerca de 30 pessoas e valores que variam entre R$ 2.500 e R$ 4.500 por participante. Os pacotes incluiriam alimentação, hospedagem e logística.
Entre os nomes citados em reportagens anteriores está o vereador Remy de Souza Alves Corrêa, conhecido como Remy da Farmácia (PL). Em manifestação pública, ele negou irregularidades e afirmou que não realiza pesca ilegal, sustentando que as atividades seriam organizadas por indígenas.
Outros relatos, obtidos sob condição de anonimato, mencionam a possível utilização de embarcações destinadas ao transporte escolar no deslocamento de pessoas para essas atividades, além da suposta participação de um servidor vinculado à Funai em ações relacionadas ao turismo de pesca esportiva.
Do ponto de vista legal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis já informou que atividades de pesca, turismo ou exploração de recursos naturais em terras indígenas sem autorização formal podem ser consideradas irregulares.
Além disso, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a suspensão de iniciativas de pesca esportiva no Xingu sem autorização da governança indígena, reforçando a necessidade de respeito ao caráter coletivo do território.
O eventual descumprimento dessas regras pode resultar em sanções administrativas e, a depender do caso, responsabilização com base na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), no artigo 231 da Constituição Federal e no Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973).
As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso e ao Ministério Público Federal, que podem atuar na apuração dos fatos e na adoção de medidas cabíveis.
O caso ocorre em um contexto de crescente pressão sobre terras indígenas e de debate sobre a necessidade de fortalecimento da fiscalização.
A reportagem acompanha os desdobramentos.
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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
