Daniel Trindade 
Licitação prevê contratação de empresa para fornecer refeições a mais de 26 mil alunos da rede municipal
por Daniel Trindade
A Prefeitura de Sinop lançou no último dia 23 o Pregão nº 016/2026 para contratar uma empresa especializada no fornecimento de alimentação escolar para toda a rede municipal de ensino. A licitação prevê um contrato estimado em R$ 42.692.518,00 e é apresentada pela administração municipal como um investimento estratégico na melhoria da qualidade da alimentação oferecida aos estudantes, com foco em padronização, segurança alimentar, controle sanitário e eficiência na gestão dos recursos públicos destinados à merenda escolar.
O processo licitatório tem como base um Estudo Técnico Preliminar que prevê a contratação de empresa responsável pelo pré-preparo, preparo e distribuição das refeições em todas as 48 unidades educacionais do município, que atendem atualmente 26.211 alunos da educação infantil e do ensino fundamental. O contrato terá vigência de um ano letivo, correspondente a 200 dias de aula, com o fornecimento de duas refeições diárias por aluno, sendo um desjejum ou lanche e uma refeição principal. Em unidades de ensino com período integral, como algumas escolas e creches, onde são servidas três refeições por dia, o custo médio por aluno poderá variar conforme a carga horária.
De acordo com o edital, a empresa vencedora ficará responsável por toda a operação do serviço de alimentação escolar, incluindo a contratação e gestão da mão de obra, fornecimento de utensílios, equipamentos, gás de cozinha e todos os demais insumos necessários ao preparo das refeições. A Prefeitura de Sinop continuará responsável apenas pela aquisição dos alimentos provenientes da agricultura familiar, principalmente hortifrutigranjeiros, que representam cerca de 30% da composição da merenda escolar, conforme exigência do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Os cardápios serão elaborados pelo setor de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação e deverão seguir rigorosamente as diretrizes nutricionais do PNAE e as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O estudo preliminar estabelece regras detalhadas de porcionamento por faixa etária, uso de utensílios padronizados, controle rigoroso de temperatura dos alimentos, registro e monitoramento de sobras e a utilização obrigatória de balcões térmicos nas unidades escolares. As frutas deverão ser servidas descascadas e cortadas, as refeições líquidas em canecas de vidro com capacidade mínima de 250 mililitros e as refeições sólidas em pratos fundos de vidro ou inox.
A estimativa técnica aponta a necessidade de aproximadamente 217 cozinheiras e cozinheiros distribuídos entre as unidades educacionais, conforme o porte de cada escola. A empresa contratada deverá manter equipes treinadas, uniformizadas e submetidas a exames médicos periódicos, além de cumprir todas as exigências trabalhistas e sanitárias. O contrato também prevê responsabilização civil e criminal da empresa em caso de eventual intoxicação alimentar ou falhas no serviço prestado.
Com base no valor estimado da licitação, o custo médio anual por aluno será de aproximadamente R$ 1.628,00. Considerando os 200 dias letivos, o custo diário da alimentação escolar ficará em torno de R$ 8,14 por estudante. A Secretaria Municipal de Educação estima que o valor por refeição varie entre R$ 2,69 e R$ 3,52, dependendo da modalidade de ensino e do número de refeições oferecidas diariamente em cada unidade.
Entre os pontos considerados inovadores no modelo de contratação está a implantação de um sistema digital de controle por biometria ou reconhecimento facial para o registro individual das refeições servidas. Cada aluno deverá se identificar no momento do lanche ou da refeição principal, inclusive nos casos de repetição, que é um direito garantido. O pagamento à empresa contratada será calculado com base nos registros efetivos de refeições servidas, mecanismo que, segundo a prefeitura, amplia a transparência, o controle e a rastreabilidade do serviço.
As empresas interessadas em participar do certame poderão apresentar suas propostas até o dia 11 de março, com sessão pública marcada para as 9h. Caso seja firmado pelo valor de referência, o contrato se tornará um dos maiores investimentos continuados da Secretaria Municipal de Educação na área de alimentação escolar, com expectativa de redução do valor final a partir da concorrência entre as empresas participantes da licitação.
Leia a justifica
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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
