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Decisão judicial em São Paulo indeferiu internação de Lumar Costa da Silva em hospital psiquiátrico por ausência de leitos; réu declarado inimputável pode ter destino incerto ou ser recambiado.
Por Redação
A ausência de vagas em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP) no estado de São Paulo pode levar à transferência urgente para Mato Grosso ou, até mesmo, à liberação de Lumar Costa da Silva, acusado de matar a própria tia e arrancar seu coração em Sorriso (MT). O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indeferiu a inclusão de Lumar em uma unidade psiquiátrica paulista, conforme despacho da última terça-feira (18).
A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 5ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo. Ele analisou uma consulta da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário de São Paulo sobre a possibilidade de internação de Lumar, que estava residindo em Campinas (SP).
No documento, o magistrado determinou que a Coordenadoria do Sistema Penitenciário paulista comunique o Juízo da 2ª Vara Criminal de Cuiabá. A medida visa o “recambiamento urgente ou liberação do paciente”, caso não seja encontrada vaga em Hospital Geral ou outro equipamento de saúde referenciado por um Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em São Paulo.
O despacho ressalta: “Em razão da inexistência de vaga em Hospital de Custódia para acomodação de pacientes de outros Estados da Federação, indefiro a transferência e inclusão de LUMAR COSTA DA SILVA em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico deste Estado de São Paulo.”
Lumar Costa da Silva foi detido novamente na última sexta-feira (14), menos de cinco meses após deixar o Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho, em Cuiabá, onde permaneceu internado por quase dois anos. Ele violou as condições de sua desinternação, como deixar a residência do pai — responsável por sua curatela, e interromper o uso de medicamentos prescritos. Adicionalmente, responde a uma denúncia por violência doméstica. Diante dessas violações, a Justiça decretou sua prisão.
A Justiça de Mato Grosso já solicitou o recambiamento de Lumar para Cuiabá. Ele deverá ser encaminhado temporariamente ao Raio 8 da Penitenciária Central do Estado (PCE), considerada uma área de segurança máxima, até que uma nova vaga seja disponibilizada no Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho. O juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidélis, informou que a internação de Lumar deverá ser novamente determinada, dado o que ele descreve como um quadro de saúde mental grave e emblemático no estado.
O crime pelo qual Lumar é acusado ocorreu em julho de 2019, em Sorriso (MT). Ele foi preso sob a acusação de ter matado sua tia, Maria Zélia da Silva, de 55 anos, desferindo golpes de faca, removendo o coração da vítima e entregando-o à filha dela. Após a prisão, Lumar passou por exame de sanidade mental e, em dezembro de 2021, foi declarado inimputável, condição que indica a incapacidade de compreender plenamente seus atos, impedindo que seja julgado criminalmente e sendo submetido a medida de segurança.
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