Lucas do Rio Verde/MT: Laudo atesta inimputabilidade a réu que matou esposa com 16 facadas e feriu filha com 8
Redação
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Daniel Bennemann Frasson não cumprirá pena de prisão, sendo submetido a tratamento psiquiátrico; filha da vítima contesta laudo e relata sequelas da criança.
DA REDAÇÃO
Um laudo emitido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec-MT) atestou que o engenheiro agrônomo Daniel Bennemann Frasson, 36 anos, pode ser considerado inimputável devido a um quadro depressivo. Frasson é acusado de assassinar a esposa Gleici Keli Geraldo de Souza, 42 anos, com 16 facadas e de ferir a filha de 7 anos com oito facadas em junho deste ano, em Lucas do Rio Verde. Com a conclusão do laudo, ele não cumprirá pena de prisão, mas será submetido a medidas de segurança, como internação e tratamento psiquiátrico. A filha, após passar 22 dias na UTI, sobreviveu aos ferimentos.
O processo contra Frasson estava suspenso para a instauração de incidente de insanidade mental, que avaliou sua condição psicológica. A inimputabilidade significa que o acusado não teria capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos ou de se autodeterminar no momento de sua prática. A filha mais velha da vítima, Caroline Fernandes, manifestou sua revolta nas redes sociais, questionando a alegação de “doença mental” e classificando os crimes como atos de “maldade, crueldade, egoísmo e inveja”. Ela também contestou narrativas que indicavam Daniel em surto psicótico ou fazendo uso de medicamentos específicos.
A defesa de Frasson solicitou o incidente de insanidade mental, alegando que o investigado apresentava “sintomas de depressão, perda de contato com a realidade e crises de síndrome do pânico”. Daniel Bennemann Frasson permanece preso preventivamente e está recebendo medicação na unidade em que está recolhido.
Caroline Fernandes, que atualmente tem a guarda da irmã, relatou que a criança apresenta sequelas físicas e psicológicas, incluindo medo de dormir sozinha, necessidade de acompanhamento médico múltiplo e dificuldades motoras que exigiram reaprender funções básicas. O artigo 149 do Código do Processo Penal (CPP) prevê o exame médico-legal quando há dúvida sobre a integridade mental do acusado. Com o laudo, a Justiça deve prosseguir para a fase de instrução, com a oitiva de testemunhas e do próprio réu, para então decidir sobre as medidas aplicáveis, que podem incluir o encaminhamento para tratamento psiquiátrico e internação.
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