Bianca L. Trindade 
Decreto que moderniza o programa foi assinado nesta semana
São Paulo – Pequenos e médios empresários do setor de alimentação receberam com expectativa e cautela o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida limita as taxas cobradas pelas operadoras de vale-alimentação e refeição, prevê interoperabilidade entre bandeiras e amplia a concorrência no setor.
A Agência Brasil ouviu responsáveis por quatro estabelecimentos do Rio de Janeiro, onde a maior parte das vendas é feita por meio de tíquetes-refeição. As taxas pagas hoje pelos comerciantes variam de 3,5% a 9%, de acordo com a operadora.
A maioria dos entrevistados disse não conhecer o decreto, mas avaliou que a medida pode representar redução de custos e maior liberdade de escolha nas bandeiras aceitas. Ainda assim, parte dos empresários se mostra cética quanto aos resultados imediatos, temendo que as operadoras busquem compensar a limitação de taxas com a criação ou o aumento de outros tipos de cobrança, como a taxa de antecipação de crédito, considerada essencial para negócios de margem reduzida.
Setor dividido
A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), que reúne as principais operadoras do setor, como Alelo, Pluxee, Ticket e VR, criticou o decreto. Em nota, a entidade afirmou que o novo modelo “deve enfraquecer a fiscalização e favorecer o desvio de finalidade da verba alimentar”.
Em sentido oposto, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) elogiou as mudanças, afirmando que o decreto “dá novo fôlego” ao PAT. O presidente da entidade, João Galassi, destacou que atualmente “há 17 tipos de taxas e tarifas” cobradas das empresas, o que encarece o sistema. “Com o novo decreto, teremos mais previsibilidade e menos intermediação”, afirmou.
A Abras também avalia que a nova regulamentação pode estimular a concorrência e reduzir a concentração de mercado entre as operadoras.
Perspectivas
Com a modernização do PAT, o governo pretende garantir mais transparência e competitividade no sistema de vales alimentação e refeição. A expectativa é que o teto de 3,5% nas taxas de desconto e a interoperabilidade das bandeiras permitam que estabelecimentos e trabalhadores tenham mais opções e custos menores nas transações.
O novo modelo poderá gerar economia anual de até R$ 7,9 bilhões, segundo cálculo divulgado nessa quarta-feira (12) pela Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda.
A pasta estima que a economia média pode chegar a R$ 225 por trabalhador ao ano, com a redução de custos e maior competitividade entre as empresas operadoras dos benefícios. A economia iria para supermercados, bares e restaurantes, mas o governo espera que os custos menores sejam repassados aos consumidores.
Principal promessa para liberalizar o mercado de vale-refeição e vale-alimentação, a interoperabilidade das bandeiras tem um ano para entrar em vigor. As redes têm esse prazo para adaptar os sistemas a fim de que o cartão seja aceito em qualquer estabelecimento, independentemente da bandeira.
Agência Brasil
Não perca nenhum detalhe desta e de outras notícias importantes. Siga nosso canal no WhatsApp e acompanhe nosso perfil no Instagram para atualizações em tempo real.
Tem uma denúncia, sugestão de pauta ou informação relevante? Fale com a nossa equipe pelo WhatsApp ou pelo telefone (66) 99237-4496. A sua participação fortalece um jornalismo comprometido com a comunidade.
Bianca L. Trindade
Bianca Lauher da Trindade
Estágio sob supervisão I Jornalista Daniel Trindade - MTB 3354 -MT
Diretora Comercial - Portal de Notícias
Marketing Digital - Redação
