“Vaza Toga”: ex-assessor de Moraes é denunciado ao STF por crimes contra a democracia

PGR afirma que Eduardo Tagliaferro divulgou mensagens sigilosas e ameaçou novas revelações após deixar o Brasil

Da Redação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro. Ele é acusado de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação criminal e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segundo a PGR, Tagliaferro teria vazado mensagens sigilosas trocadas entre servidores do STF e do TSE, em um episódio que ficou conhecido como “Vaza Toga”. As comunicações ocorreram entre maio e agosto do ano passado, período em que ele chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no TSE.

A denúncia aponta que o ex-assessor revelou informações sigilosas à imprensa com o objetivo de atender interesses ilícitos de uma organização criminosa acusada de espalhar notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação e contra a atuação do Supremo e do TSE. O grupo também é investigado por tentativa de golpe de Estado.

De acordo com a acusação, em julho deste ano, já fora do país, Tagliaferro ameaçou divulgar novas informações funcionais sigilosas. Para a PGR, essa postura configurou coação no curso do processo e reforçou a adesão dele às condutas investigadas.

Em abril, a Polícia Federal já havia indiciado Tagliaferro por violação de sigilo funcional, no escândalo que ficou conhecido como “Vaza Toga”. O relatório policial afirma que ele repassou informações à imprensa obtidas quando ocupava o cargo de assessor no TSE, descumprindo obrigações legais de confidencialidade.

Trechos da investigação indicam ainda que ele chegou a admitir, em conversa com a própria esposa, que havia compartilhado dados com jornalistas. A corporação destacou que tais informações deveriam permanecer sob sigilo absoluto.

Com a denúncia, caberá agora ao Supremo Tribunal Federal analisar se recebe a acusação e abre ação penal contra Eduardo Tagliaferro. Caso seja aceita, ele passará à condição de réu e poderá responder a processo criminal por quatro delitos distintos, incluindo crimes considerados graves contra a ordem democrática.

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