Após fuga de duas detentas, sindicato aponta série de falhas no sistema prisional de MT

Após a fuga de duas detentas de alta periculosidade da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, o Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (SINDSPPEN-MT) voltou a denunciar uma série de falhas que, segundo a entidade, colocam em risco a segurança da população e a integridade dos policiais penais. Para o sindicato, o episódio não é um caso isolado, mas reflexo direto do colapso do sistema prisional no estado.

De acordo com a categoria, a unidade feminina abriga atualmente cerca de 360 custodiadas e mais 110 detentos que desempenham atividades internas, entre eles 52 presos transferidos da Penitenciária Central do Estado (PCE). Apesar da superlotação, o efetivo disponível é de apenas nove policiais penais por plantão, proporção muito acima do limite recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que estabelece até cinco presos por agente como parâmetro de segurança mínima.

Em nota, o SINDSPPEN-MT afirmou que os profissionais trabalham em condições precárias, sem equipamentos adequados, com sistemas de monitoramento obsoletos e sob constante risco. “A fuga apenas evidencia o que há anos denunciamos: a segurança penitenciária está sendo levada ao limite pela negligência do poder público. Nossos policiais penais enfrentam riscos extremos e trabalham no limite de suas capacidades”, destacou a entidade, que também reivindica a convocação imediata dos aprovados no último concurso público, a manutenção dos equipamentos de vigilância e a criação de postos estratégicos para reforçar a segurança.

O sindicato ressalta ainda que não aceitará que policiais penais sejam responsabilizados por falhas que considera de competência exclusiva do Estado. “O Estado, ao descumprir sistematicamente as normas e recomendações técnicas, tornou-se cúmplice de um sistema que facilita o avanço do crime organizado, a entrada de ilícitos e a ocorrência de fugas. A segurança penitenciária é obrigação constitucional do Estado e será cobrada como tal”, completou.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) confirmou a fuga e informou que abriu sindicância para apurar as circunstâncias do ocorrido. Equipes das forças de segurança seguem realizando buscas na tentativa de recapturar as duas detentas.