Fundo partidário explode em 2025 com aval do Congresso, e PL e PT lideram arrecadação

Reajuste aprovado pelo Congresso amplia verbas públicas para partidos mesmo diante de alertas sobre impacto fiscal e baixa transparência no uso dos recursos.

O Congresso Nacional aprovou, em julho de 2025, a ampliação do Fundo Partidário para este ano, elevando o montante de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,368 bilhão. A medida foi viabilizada após parlamentares derrubarem um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impedia o reajuste. Com a decisão, os principais partidos políticos do país terão um reforço significativo de caixa, especialmente em ano de eleições municipais.

O Partido Liberal (PL), maior bancada da Câmara, foi o mais beneficiado: receberá R$ 194,1 milhões, um acréscimo de R$ 23,8 milhões em relação ao valor original. O Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula, também ampliou seu volume de recursos para R$ 153,2 milhões  um aumento de R$ 18,8 milhões.

Outras legendas também foram contempladas com o aumento proporcional. O MDB passará a contar com R$ 88,3 milhões, enquanto o PSD terá direito a R$ 84,2 milhões. O União Brasil receberá cerca de R$ 77 milhões. Todos os valores consideram a divisão do fundo conforme determina a legislação: 95% dos recursos são distribuídos com base no desempenho das siglas nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, e os 5% restantes são repartidos igualmente entre todos os partidos registrados.

O veto presidencial, derrubado pelo Congresso, impedia que o reajuste fosse calculado com base na inflação acumulada medida pelo IPCA. A justificativa de Lula era de que o aumento violaria o novo arcabouço fiscal e criaria um impacto negativo no orçamento da Justiça Eleitoral. No entanto, deputados e senadores decidiram reverter a decisão, sob o argumento de que o reajuste era necessário para manter a capacidade de operação das siglas e o funcionamento das estruturas partidárias, incluindo diretórios regionais, fundações e equipes técnicas.

A medida gerou críticas de analistas e de parte da sociedade civil, que consideram o reajuste inoportuno diante das dificuldades fiscais enfrentadas pelo país. A consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados chegou a emitir um parecer classificando o aumento como desproporcional e sem cobertura clara dentro das metas fiscais. Ainda assim, a proposta foi aprovada por ampla maioria tanto na Câmara quanto no Senado.

Além do uso para despesas administrativas e manutenção das estruturas partidárias, os recursos do Fundo Partidário também são repassados às fundações vinculadas às legendas, muitas delas com histórico de baixa transparência e fraca atuação prática. Os partidos têm liberdade para utilizar parte do montante com campanhas de formação política, comunicação institucional e custeio de eventos internos.

Com os novos valores, os partidos entram na reta final da preparação para as eleições municipais de 2024 com recursos extras em caixa, o que deve influenciar diretamente na montagem de chapas, nas estratégias de campanha e na manutenção de suas bases eleitorais.

Enquanto isso, cresce o debate sobre a necessidade de revisão nos critérios de distribuição e fiscalização do fundo, em meio a um cenário em que muitos eleitores seguem descrentes da classe política e exigem mais responsabilidade no uso de recursos públicos.

Fonte : O Globo

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Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"