Prefeitura de Sinop avança na regularização fundiária com entregas no bairro Monaliza

Mais de 2 mil famílias em Sinop já receberam escrituras definitivas por meio do programa Escritura na Mão, que avança com regularização fundiária no bairro Monaliza e reforça a segurança jurídica e o acesso à infraestrutura urbana para moradores de baixa renda.

por Daniel Trindade

A Prefeitura de Sinop realizou, na quarta-feira (12), mais uma cerimônia de entrega de títulos de propriedade, desta vez beneficiando mais de 60 famílias do bairro Chácara Monaliza, por meio do programa Escritura na Mão, coordenado pela Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação. A secretária da pasta, Scheila Pedroso, destacou que a regularização fundiária representa um passo importante para o crescimento ordenado da cidade e reforça a segurança jurídica para os moradores, que passam a ter o reconhecimento oficial da posse dos seus imóveis.

“Isso representa progresso e segurança jurídica para essas famílias, e segurança também dos imóveis. A partir de agora, podemos atender com infraestrutura do município, como pavimentação asfáltica e demais equipamentos públicos. Esses bairros, uma vez regularizados, passam a ser reconhecidos oficialmente pelo cartório de registro de imóveis e integrados ao planejamento urbano de Sinop”, afirmou Scheila.

Desde 2022, o programa Escritura na Mão já alcançou 13 bairros, beneficiando diretamente 2.135 famílias sinopenses com a entrega de escrituras definitivas. A iniciativa busca corrigir distorções históricas no acesso à moradia regularizada e integra o planejamento estratégico da gestão municipal para fomentar a valorização imobiliária, viabilizar obras de infraestrutura e ampliar a cidadania urbana.

“É valorização do imóvel, é garantia de direitos, e, principalmente, a possibilidade de novos investimentos para essas regiões. Com a escritura em mãos, os moradores podem acessar financiamentos, promover melhorias nas suas residências, e viver com dignidade. O programa também fortalece o vínculo da população com o município, pois passa a contribuir com o ordenamento do território urbano de forma formal”, complementou a secretária.

A regularização fundiária, além de resolver pendências legais de décadas em bairros informalmente ocupados, também permite que a Prefeitura planeje e execute políticas públicas mais eficazes, como construção de escolas, postos de saúde, áreas de lazer e iluminação pública, respeitando as normas técnicas e legais de urbanização. A ação contempla, principalmente, famílias de baixa renda, que durante anos viveram à margem dos serviços públicos por não possuírem documentação legal dos imóveis.

No bairro Monaliza, a conquista foi recebida com entusiasmo pelos moradores, que agora poderão planejar o futuro com mais segurança. De acordo com a Prefeitura, novas etapas do programa já estão sendo preparadas para contemplar outros núcleos urbanos e ampliar o acesso ao direito à moradia regularizada.

Confira os bairros já beneficiados pelo programa Escritura na Mão desde sua criação:

2022 – Jardim do Ouro, Jardim Planalto, Chácara de Lazer São Cristóvão I e II
2023 – Maria Carolina I e II, Residencial Adalgisa, Comunidade Águas Claras e Casa da Gente (Parque das Araras)
2024 – Jardim Maria Carolina, Chácara Silva, Chácara de Lazer Comunidade Vitória
2025 – Chácara Monaliza

A expectativa da gestão é ampliar ainda mais o alcance do programa, incorporando novos conjuntos habitacionais ao cronograma de regularização, com prioridade para áreas de interesse social. Paralelamente, a Secretaria de Planejamento também executa outros projetos habitacionais voltados à população em situação de vulnerabilidade, consolidando Sinop como referência regional em políticas públicas de habitação e desenvolvimento urbano inclusivo.

com informações do Portal da Prefeitura de Sinop.

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Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"