PGR denuncia Bolsonaro e 33 por tentativa de golpe: entenda a acusação

Ex-presidente é acusado de liderar organização criminosa para subverter o resultado das eleições de 2022

Por Daniel Trindade

Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, acusando-os de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Bolsonaro é acusado de cinco crimes, incluindo organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A denúncia, que é resultado de uma extensa investigação sobre os eventos que culminaram com os atos de vandalismo e invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) é a instituição responsável por defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. É chefiada pelo Procurador-Geral da República, que é o chefe do Ministério Público da União (MPU). Entre as funções da PGR, está a de promover a ação penal pública perante o Supremo Tribunal Federal (STF) nos crimes comuns e de responsabilidade praticados pelo Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, os Ministros de Estado e o Procurador-Geral da República.

Além de Bolsonaro, a lista de denunciados inclui figuras proeminentes de seu governo, como os ex-ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa), Anderson Gustavo Torres (Justiça) e Augusto Heleno Ribeiro Pereira (Gabinete de Segurança Institucional). Também foram denunciados o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Rodrigues Ramagem, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, e outros nomes como Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Bernardo Romão Correa Netto, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Cleverson Ney Magalhães, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Filipe Garcia Martins Pereira, Fernando de Sousa Oliveira, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Hélio Ferreira Lima, Marcelo Araújo Bormevet, Marcelo Costa Câmara, Márcio Nunes de Resende Júnior, Mario Fernandes, Marília Ferreira de Alencar, Mauro César Barbosa Cid, Nilton Diniz Rodrigues, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, Rafael Martins de Oliveira, Reginaldo Vieira de Abreu, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Silvinei Vasques e Wladimir Matos Soares.

Segundo a PGR, os denunciados atuaram em conjunto para disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral, desacreditar as instituições democráticas e incitar a violência com o objetivo de criar um clima de instabilidade que justificasse uma intervenção militar.

A denúncia detalha a atuação de cada um dos envolvidos, desde a elaboração de planos para impedir a posse de Lula até a organização e financiamento dos atos de 8 de janeiro. A PGR também apresenta provas de que Bolsonaro tinha conhecimento e incentivou as ações de 08 de janeiro de 2023. .

As investigações revelaram uma cronologia de eventos, que incluem: a reunião ministerial de 5 de julho de 2022, na qual se discutiram ataques ao sistema eleitoral; o áudio de 8 de novembro de 2022, no qual Mauro Cid mencionava a pressão sobre Bolsonaro para agir; a impressão, por Mário Fernandes, em 9 de novembro de 2022, de um plano com detalhes para assassinar figuras políticas; a reunião de 12 de novembro de 2022 entre Braga Netto, Mauro Cid e outros militares; a apresentação de uma minuta golpista a Bolsonaro em 19 de novembro; a pressão de militares e apoiadores sobre generais para aderir a teses golpistas em 29 de novembro; a apresentação de uma nova versão da minuta a Bolsonaro em 7 de dezembro; a ativação de celulares para um plano de assassinato em 8 de dezembro; o encontro de Bolsonaro com Estevam Theóphilo, que teria apoiado o golpe, em 9 de dezembro; a crítica de Braga Netto a Freire Gomes por não aderir ao plano em 14 de dezembro; e, finalmente, a mobilização de apoiadores para executar o plano de assassinato, que acabou desarticulado, em 15 de dezembro.

A denúncia da PGR é uma acusação formal de que Jair Bolsonaro e os demais denunciados cometeram crimes contra o Estado Democrático de Direito. Para que a denúncia seja aceita e o processo judicial tenha início, ela precisa ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os próximos passos são:

1. Análise da denúncia pelo STF: O STF irá analisar a denúncia para verificar se há indícios suficientes de crime e se ela preenche os requisitos formais.
2. Decisão sobre o recebimento da denúncia: Se o STF entender que a denúncia é consistente, ele irá recebê-la, e Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus.
3. Instrução do processo: Após o recebimento da denúncia, terá início a fase de instrução do processo, na qual serão produzidas provas, ouvidas testemunhas e realizados outros atos necessários para apurar a verdade dos fatos.
4. Julgamento: Ao final da instrução, o STF irá julgar o caso e decidir se Bolsonaro e os demais réus são culpados ou inocentes.
5. Recursos: Caso sejam condenados, Bolsonaro e os demais réus poderão recorrer da decisão a outras instâncias do Poder Judiciário.

A defesa de Bolsonaro classificou a denúncia como “inepta” e afirmou que as acusações são baseadas em “ilações” e “conjecturas”. Os advogados dos demais acusados também negaram as acusações e prometeram apresentar defesa.

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Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"