Perdão judicial é concedido a Silval Barbosa e Pedro Nadaf por esquema de incentivos fiscais

Por Daniel Trindade

Nesta quarta-feira (4), o juiz João Filho de Almeida Portela, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, aprovou o perdão judicial para o ex-governador Silval Barbosa e o ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf. Eles estavam envolvidos em um esquema de concessão irregular de incentivos fiscais, descoberto pela Operação Sodoma em 2015. Antônio da Cunha Barbosa Filho e Milton Luís Bellicanta também foram beneficiados por esta decisão.

O perdão foi concedido devido à colaboração premiada dos réus, que ajudou a avançar nas investigações. Além disso, o ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi, e o procurador aposentado, Francisco Gomes Andrade de Lima (Chico Lima), foram absolvidos por falta de provas suficientes para condenação, conforme o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Segundo a acusação, uma rede criminosa, chefiada por Silval Barbosa, teria exigido R$ 8 milhões do empresário Milton Luís Bellicanta em troca da concessão de redução de ICMS para as empresas Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos e Nortão Industrial de Alimentos. O valor foi reduzido para R$ 5,6 milhões após negociações, mas apenas R$ 1,9 milhão foi efetivamente pago, de acordo com o Ministério Público Estadual (MPMT).

Sob a orientação de Silval, Bellicanta teria procurado seu irmão, Antônio, para facilitar os pagamentos de propina, disfarçados como transações de compra e venda de gado. Um dos acordos envolveu a venda fictícia de 393 bovinos entre a Fazenda Bom Retiro, de Silval, e a Agropecuária Ponto Alto, de Bellicanta, totalizando R$ 1 milhão. Outro pagamento, no valor de R$ 899,5 mil, foi mascarado como a transação de 717 bovinos, dividido em duas partes: R$ 400,5 mil pagos à Fazenda Serra Dourada II, de Antônio, e R$ 499,5 mil entregues em espécie a Pedro Nadaf.

Além disso, Pedro Nadaf recebeu R$ 50 mil através de uma simulação de serviços prestados pela Empresa NBC.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"