Daniel Trindade 
TRF1 mantém decisão que proíbe atividades econômicas em 252 mil hectares da Terra Indígena Manoki
Por Daniel Trindade
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, em 2 de outubro, uma decisão que determina a cessação de atividades econômicas em parte da Terra Indígena (TI) Manoki, em Mato Grosso. A área em questão, que abrange 252 mil hectares, é atualmente ocupada por membros da Associação dos Produtores Rurais Unidos de Santa Maria (Aprusma).
A decisão mantém o entendimento da Subseção Judiciária de Juína, de setembro de 2020, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em favor dos indígenas. O território é habitado por 408 membros do povo Manoki.
O caso origina-se de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2013, solicitando a conclusão do processo de demarcação da TI Manoki pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União. Em 2021, a Justiça Federal emitiu sentença favorável ao pedido.
O processo indica que a exploração na área aumentou a partir de 2008, ano da declaração dos novos limites da terra indígena. A decisão do TRF1 proíbe atividades econômicas na região e ordena a retirada de ocupantes não indígenas.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
