58% do Brasil em calamidade: Dino propõe excluir gastos contra incêndios do limite fiscal
Daniel Trindade
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Por Daniel Trindade, do Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, indicou a possibilidade de retirar as despesas de combate a incêndios florestais do limite imposto pelo arcabouço fiscal durante o período de emergência climática. A sugestão foi feita em um despacho onde Dino determinou ao governo medidas imediatas para o combate aos incêndios florestais.
Atualmente, 58% do território nacional está em situação de calamidade. Dados da Advocacia-Geral da União (AGU) mostram que 85% dos focos de incêndio estão concentrados em 20 cidades, principalmente na Amazônia e no Pantanal. O MapBiomas informa que o Brasil já perdeu 33% de suas áreas naturais.
O governo federal planeja criar uma Autoridade Climática, que também ficaria fora do limite de gastos. Uma Medida Provisória com o Estatuto da Emergência Climática está prevista para ser enviada ao Congresso após as eleições municipais.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, mencionou em audiência no Senado a necessidade de um marco regulatório para a emergência climática, que permitiria ações preventivas sem as restrições do teto de gastos.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) identificou mais de 2 mil municípios sob risco de eventos climáticos extremos.
O presidente Lula anunciou R$ 500 milhões para obras de dragagem nos rios Amazonas e Solimões. No entanto, a verba destinada à prevenção de desastres climáticos tem sofrido reduções devido aos limites fiscais atuais.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
