Daniel Trindade 
por Daniel Trindade
José Antônio Dubiella, ex-prefeito de Feliz Natal (a 510 km de Cuiabá), fez mais uma tentativa de encerrar as investigações contra ele na Operação Desbastes. Essa operação investiga uma suposta fraude em licenciamentos ambientais em Mato Grosso. A defesa alega que o ex-prefeito está sofrendo constrangimento ilegal, já que as investigações se arrastam há mais de quatro anos. No entanto, a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal Federal (STJ), negou o pedido. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, dia 17.
A ministra afirmou: “Mantenho a decisão que indeferiu a liminar. Para analisar o mérito do presente writ e realizar um exame aprofundado da matéria, determino, mais uma vez, que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Federal para parecer.”
A defesa do ex-prefeito também tentou revogar a decisão do ministro Og Fernandes, que, em 31 de janeiro, também não acatou o pedido. A alegação é que as provas colhidas contra Dubiella seriam ilegais, pois foram retiradas da casa de sua namorada, que não estava sendo investigada.
A magistrada destacou um trecho do acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que negou o mesmo pedido. Segundo o TJMT, a informação do prefeito não procede, pois a busca e apreensão ocorreram em endereço diferente do da namorada. Embora ambos os imóveis estejam na mesma rua, os números residenciais são distintos.
O Caso
A Operação Desbaste foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco) em 21 de setembro do ano passado. Seu objetivo era desbaratar um esquema de falsificação de licenças ambientais. Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e 17 medidas cautelares. Além do ex-prefeito, a operação também mirou servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que colaboraram nas investigações
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
