VAGA DE DESEMBARGADOR: Advogados de Sinop questionam OAB/MT quanto aos critérios para indicação de desembargador;

Um grupo de cinco advogados, liderados pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sinop, Eduardo Marques Chagas, entrou com um pedido de impugnação do edital que estabeleceu os critérios para elaboração da lista sêxtupla que será enviada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A indicação visa preencher a vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional.

A petição é assinada pelos advogados Eduardo Marques Chagas, Mayara Tonett Galiassi Scheid Weirich, Fábio Ricardo Cavina, Adriana Vanderlei Pommer e Janone da Silva Pereira. Eles apontam que no último dia 26 de outubro, o Conselho Pleno da OAB se reuniu para estabelecer os critérios para sessão de votação e apuração da Lista do Quinto Constitucional para o TJMT.

Os advogados destacam que, na ocasião, o conselheiro Samir Hammoud propôs que cada conselheiro, individualmente, “cantasse” o voto mediante a entrega da cédula, enquanto, o Eduardo Marques Chagas, acompanhado por vários outros, propuseram que cada conselheiro, individualmente, “não cantasse” o voto, sendo entregue posterior a Cédula para leitura (cantar) e apuração da comissão, sendo voto vencido.

Na reunião, Samir Hammoud e Eduardo Marques Chagas protagonizaram um bate-boca que quase terminou em agressão física. O ex-presidente da OAB de Sinop chegou, inclusive, a ameaçar o colega. Imagens registraram a confusão e o vídeo mostra que Samir pede que Eduardo não lhe dirija a palavra. “Você quer me enfrentar na porrada? Me respeite, oh Dudu. Fica na sua e no seu cantinho. No seu canto”, diz Samir.

Hammoud afirmou, na ocasião, que a discussão teria começado após levantarem a hipótese de que os conselheiros fizessem uma votação em urna, Samir defendeu que os juristas anunciassem o nome dos seis escolhidos, no púlpito, antes de depositar o voto. No entanto, a proposta foi recusada e o alvoroço começou. Eduardo Chagas apontou que a ação poderia acarretar “pressões políticas” para que os conselheiros mudassem o voto. Os juristas então apresentaram a petição, pedindo a impugnação do edital.

“Ocorre, como visto, não contou nos referidos normativos (Portaria e Edital) o critério estabelecido acerca da votação e apuração, necessitando dessa manifestação. Diante do exposto, serve a presente para apresentar impugnação, no sentido de fazer constar nos referidos normativos o definido pelo Conselho Pleno, especialmente quanto ao assunto aqui tratado (critério de apuração), mesmo porque, com relação aos demais assuntos definidos pelo Conselho (especialmente paridade de gênero), ficou indicado nos atos”, diz a
petição.

A Lista

Os nomes serão indicados a partir de voto indireto. A OAB também aprovou a paridade de gênero, ou seja, três nomes serão de mulheres e outros três de homens. O prazo para as inscrições iniciará no dia 16 de novembro 2023 e se encerrará no dia 05 de dezembro, às 17h45 horas, quando o protocolo for realizado junto à Sede da OAB-MT ou às 23h59 horas, quanto for realizado de forma eletrônica.

O prazo para impugnação é de 7 a 12 de dezembro. A sessão pública do Conselho Seccional para votação e escolha dos nomes será realizada de modo presencial na sede da OAB-MT, dia 20 de dezembro, à 8h, com transmissão virtual. Os candidatos poderão se apresentar e dialogar com os conselheiros.

FONTE : FOLHAMAX

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"