Por Daniel Trindade 27/09/2024 11:56
A desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), revogou a medida cautelar que impedia Márcia Pinheiro, primeira-dama de Cuiabá, de frequentar os prédios da prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde. A decisão encerra um afastamento que vigorava desde 2021, imposto durante a Operação Capistrum.
A defesa de Márcia Pinheiro solicitou a revogação da medida, argumentando que ela havia se tornado desproporcional devido ao tempo decorrido. A desembargadora considerou em sua decisão que as investigações já foram concluídas e a denúncia contra os investigados foi oferecida.
Outras medidas restritivas aplicadas aos demais investigados, incluindo o prefeito Emanuel Pinheiro, já haviam sido revogadas anteriormente. O afastamento do prefeito, por exemplo, durou 37 dias após a operação.
A Operação Capistrum investiga um suposto esquema de indicações políticas e contratações temporárias na Secretaria de Saúde de Cuiabá. O caso envolve o “Prêmio Saúde”, que poderia adicionar até R$ 6 mil aos salários dos comissionados.
O processo continua em tramitação na Justiça Federal, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer a existência de recursos federais no programa investigado.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"