TRE-MT condena jornalista Danny Bueno e site a multa de R$ 5 mil por propaganda negativa em Alta Floresta
Daniel Trindade 
Tribunal entende que publicações ultrapassaram limites da liberdade de expressão; coligação “Acelera Alta Floresta” moveu a ação
Por Daniel Trindade, do Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) condenou o jornalista Danny Bueno e o site Mato Grosso ao Vivo ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa contra os candidatos Chico Gamba e Robson Quintino, da coligação “Acelera Alta Floresta”.
A decisão, proferida em 10 de setembro de 2024, deu provimento parcial ao recurso da coligação, que pedia a aplicação de multa não imposta em primeira instância.
O TRE-MT entendeu que as publicações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando propaganda eleitoral antecipada negativa. A multa foi fixada no valor mínimo previsto pela legislação eleitoral.
A coligação “Acelera Alta Floresta” é composta por União Brasil, MDB, Republicanos, PSD, PP, PRD e a Federação Cidadania/PSDB.
O tribunal baseou sua decisão no artigo 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97, que prevê multa para casos de propaganda eleitoral antecipada.
VEJA A DECISÃO: CONDENAÇÃO TRE MT DANNY
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
