TINHA QUE SER MAIS : “40% até que é pouco”: Mendes sobre percentual proposto para que emendas banquem custeio do Estado na Saúde

A proposta apresentada pelo governo Mauro Mendes (UNIÃO) para que as emendas dos parlamentares destinada à Saúde sejam empenhadas na realização de cirurgias eletivas realizadas pelo Estado não agradou muito os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que reivindicam liberdade para destinar as emendas diretamente aos municípios.

O líder do governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco (UNIÃO), explicou nesta quinta-feira (14) como a proposta foi desenhada pelo governo. De acordo com ele, 20% dos valores serão destinados a investimentos, 40% ficarão à disposição do deputado para empenhar livremente, ou seja, sem restrições e 40% terão que ser destinados às cirurgias eletivas.

Ao que tudo indica, esse último item deve ser o principal motivo do embate entre deputados e Paiaguás no retorno do recesso parlamentar, em 4 de janeiro, quando o colégio de líderes se reúne para debater a LOA e preparar a peça para votação final.

Dilmar disse que, por ele, a proposta apresentada pelo governo é “boa”. No entanto, apontou a necessidade de explanação aos demais parlamentares – o que deve acontecer em janeiro, já que a matéria não foi discutida na sessão da última terça-feira (12).

Em entrevista na noite desta quinta-feira (14), Mauro admitiu que vem dialogando com o legislativo sobre esse assunto. Porém, defendeu que o dinheiro da saúde seja usado na saúde e afirmou que, na sua opinião, a fatia destinada ao setor deveria ser superior a 40%.

“Estamos fazendo algum diálogo lá, agora o dinheiro da saúde vai ser aplicado em saúde. Fazer cirurgia é uma coisa muito importante. Quer o dinheiro pra que na saúde? A coisa mais importante é fazer cirurgia, né?”, disse. “40% eu acho até que é pouco. Na minha opinião, tinha que ser mais”, disse o governador na noite desta quinta-feira (14).

O presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (UNIÃO), afirmou na última terça que os deputados concordam que as emendas sejam destinadas para cirurgias, mas aquelas que são feitas pelos municípios. Entretanto, o governo quer que as emendas banquem  cirurgias eletivas feitas pelo Estado.
Com pareceres positivos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), os deputados esperam que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite a ação direta de inconstitucionalidade, contra a proposta que eleva o percentual das emendas impositivas de 1% para 2%, ou acate parcialmente.

Antes de qualquer entendimento, eles anteciparam e aprovaram um projeto em que destina metade dos 2% em ações ou programas voltadas à Saúde.

Por Rodrigo Costa /Olhar Direto

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"