Tanque Cheio : STJ nega anular operação que derrubou esquema de desvio de combustíveis em MT

Ministro também barrou retorno de secretário ao cargo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, negou o retorno ao cargo do ex-secretário de Saúde do município de Ribeirão Cascalheira (886 Km de Cuiabá), Fausto Francisco de Oliveira. Ele é um dos alvos da operação “Tanque Cheio”, deflagrada pela Polícia Judiciária Civil (PJC) em 2023, que apura um esquema de desvios de combustíveis pelo alto escalão de políticos do município, da prefeitura e também da câmara de vereadores.

A decisão do ministro é da última segunda-feira (19). Em sua defesa, o ex-secretário alega supostas irregularidades nas investigações da operação “Tanque Cheio” e pediu o trancamento do inquérito, que foi negado. “Por meio deste habeas corpus, alega que o inquérito policial foi instaurado a partir de denúncia anônima aportada em delegacia de polícia sem que a autoridade responsável pelas investigações declinasse se é possível identificar o informante a fim de se verificar a idoneidade da versão por ele apresentada. A defesa alude, ainda, a supostas irregularidades ocorridas durante a oitiva de testemunhas no curso da
investigação policial, tornando imprestáveis tais depoimentos, bem como as provas deles derivadas”, diz o ex-secretário.

Na análise do ministro do STJ, entretanto, os argumentos da defesa do ex-secretário não foram analisados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), onde tramita os autos principais da operação “Tanque Cheio”, o que configura supressão de instância. “Dessa maneira, tendo as instâncias antecedentes, a partir da apreciação do conjunto probatório, concluído pela continuidade do inquérito, não é possível desconstituir tal entendimento, pois não há como reexaminar em profundidade as premissas fáticas dentro dos estreitos limites de cognição do habeas corpus”, analisou o ministro do STJ.

A operação “Tanque Cheio” teve sua primeira fase deflagrada em março de 2023 pela PJC e resultou no afastamento da vice-prefeita da cidade, Isabel Fernandes Santos (PT) e do presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Schuh (PSB).Também foram afastados os secretários Luciano Nunes Brandão (Obras), Vilson de Assis Lourenço Caiado (Finanças), Fausto Francisco de Oliveira (Saúde) e do chefe do setor de compras do município.

A Polícia Civil deu início à verificação preliminar das informações e constatou a existência de um esquema de desvio de combustível. Os indícios reunidos também apontam que máquinas da prefeitura realizavam trabalhos em propriedades particulares, como fazendas e chácaras.

Além do uso irregular de combustível, contas particulares também eram pagas com os cartões de abastecimento da prefeitura de Ribeirão Cascalheira. Na segunda fase da operação, deflagrada em abril de 2023, a PJC revelou que os suspeitos tentaram destruir provas, uma vez que, com exceção do presidente da Câmara, os demais trocaram os aparelhos celulares e os respectivos chips telefônicos dias antes da operação.

Fonte: FOLHAMAX

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"