Daniel Trindade 
Exigências incluem serviço de garçom em traje de gala e código de vestimenta sofisticado para mulheres, enfatizando joias sutis e elegância.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservou quase R$ 6 milhões para eventos institucionais do STJ e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. O contrato tem duração de dois anos.
De acordo com o pedido, o cardápio para almoços e jantares oferece saladas, cremes e mousses como entrada, e dois pratos principais, com opções de peixes, camarão, bacalhau, carne nobre ou massa. Já as sobremesas incluem doces, sorvetes, tortas e pudins.
Conforme o STJ, tudo “deverá ser oferecido com serviço à francesa ou à inglesa”. Há ainda exigência por “louças, pratarias que abrangem baldes de gelo e rechauds, guardanapos Oxford, taças e copos em cristal ou vidro fino”.
Para o brunch, o STJ encomendou bruschettas, canapés, mini sanduíches de filé mignon e frango. A lista de bebidas cita chocolate quente ou café. Já nos momentos em que houver cofebreak, serão necessárias tortas de frango, bacalhau e camarão.
Nos coquetéis volantes, a Corte solicitou queijos finos variados, e observou: “Ao final de cada evento, na saída, deverão servir cafés, chás, bombons, trufas de chocolate e petit fours”.
Para a maioria dos serviços, o tribunal observou que os garçons têm de vestir trajes de gala, com luvas, enquanto as mulheres precisam usar joias e maquiagem discreta, além de “postura elegante”.
Posicionamento do STJ
Procurado, o STJ enviou a seguinte nota:
“Trata-se de licitação para a contratação de serviços continuados, sob demanda, de planejamento, organização e execução de eventos institucionais do STJ e da Enfam para o período de 24 meses. O objetivo é manter a prestação dos serviços, uma vez que os contratos anteriores (de 2020 e 2022) não foram renovados, pois as empresas não manifestaram interesse, em razão dos valores defasados.
Os eventos realizados (campanhas, congressos, reuniões, seminários, workshops, encontros com participação de diversos segmentos do Poder Judiciário e de outros poderes do Brasil e de outros países, tendo por objetivo a difusão e o debate de temas jurídicos e sociais que exigem expertise especializada de
várias áreas e instituições, além de cursos internos e externos, estes destinados à formação inicial e continuada de membros da magistratura nacional), possuem diversos formatos que, a depender do projeto, demandam necessidades diversas, desde alimentação, recepção, tradução, montagem e ambientação de espaços, para os quais a aquisição de materiais e equipamentos pelo Tribunal é inviável, uma vez que engessaria o planejamento e ensejaria espaço para guarda de bens que não seriam utilizados com frequência.
Além disso, o tribunal não conta com mão de obra residente para prestar o apoio de recepção, mestre de cerimônias, tradução e operação de equipamentos eventualmente utilizados nos eventos, especialmente quando envolvem mais participantes.
Tal qual ocorre em outros órgãos da administração pública, a execução desse tipo de contratação é efetuada por demanda, mediante remuneração por diária ou quantidade efetivamente utilizada, quando necessário”.
Fonte : Revista Oeste
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
