Obrigados a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 milhões
No dia 25 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma sentença condenando dois mato-grossenses, André Luiz Vilela e Jairo de Oliveira Costa, a 12 anos de prisão pelas invasões aos poderes ocorridas em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada após acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa e deterioração do patrimônio público tombado.
André Luiz Vilela, natural de Primavera do Leste, e Jairo de Oliveira Costa, de Campo Verde, foram presos em flagrante no dia dos acontecimentos, portando diversos materiais utilizados para depredação do patrimônio público, como estacas de madeira pontiagudas, estilingue, máscaras de proteção e luvas. Ambos haviam sido soltos anteriormente, mas foram novamente detidos após a conclusão das investigações.
Além da pena de reclusão, os condenados foram obrigados a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 milhões, a ser dividida entre todos os réus envolvidos no processo relacionado aos eventos de 8 de janeiro. Essas condenações são consideradas as mais brandas em comparação com outras sentenças proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes a outros réus mato-grossenses envolvidos nos mesmos acontecimentos.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"