Daniel Trindade 
Decisão de Alexandre de Moraes encerra suspensão de mais de um mês da plataforma no país
Por Daniel Trindade – 09/10/2024 00:00
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (8) o retorno das operações do X, anteriormente conhecido como Twitter, no Brasil. A decisão põe fim a uma suspensão que durou mais de um mês.
Na decisão, Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as providências necessárias para restabelecer o acesso à rede social no prazo de 24 horas. A expectativa é que o serviço seja normalizado até quarta-feira (9).
O desbloqueio ocorre após o X cumprir uma série de exigências judiciais, incluindo o pagamento de multas que totalizam R$ 28,6 milhões. O valor é referente a penalidades por descumprimento de ordens judiciais, incluindo a não suspensão de perfis investigados e o retorno temporário da plataforma por dois dias, contrariando decisão anterior.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se sobre o caso, afirmando que “os motivos que justificaram a decisão de 30.8.2024 não mais perduram. As insubmissões anteriormente verificadas foram cessadas”.
A suspensão do X no Brasil teve início em 30 de agosto, após a plataforma não cumprir ordens judiciais para derrubar perfis de investigados e não pagar as multas impostas pela Corte.
Durante o período de bloqueio, aproximadamente 22 milhões de usuários brasileiros ficaram sem acesso à plataforma. Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para usuários ou empresas que utilizassem métodos alternativos, como VPNs, para acessar o X.
Para atender às exigências judiciais, o X indicou uma representante legal no Brasil, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, e suspendeu os perfis investigados por Moraes. A empresa também efetuou o pagamento integral das multas impostas.
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou que, após receber a notificação oficial da Anatel, a liberação do acesso ao X poderá ocorrer em questão de horas.
O caso gerou discussões sobre liberdade de expressão, soberania nacional e o papel das redes sociais na disseminação de informações, especialmente em períodos eleitorais.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
