Daniel Trindade 
Proposta surge após resultados eleitorais municipais
Por Daniel Trindade
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou novo projeto de lei para regulamentar conteúdo em redes sociais. O PL 4.144/2024, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), propõe mecanismos de combate à desinformação após desempenho eleitoral considerado ruim pela legenda.
O projeto estabelece:
- Criação de agência reguladora
- Fiscalização de conteúdo digital
- Multas para plataformas
- Possibilidade de suspensão de atividades
Segundo o texto, desinformação seria “transmissão de informações incorretas” com regras para plataformas, incluindo:
- Divulgação de políticas de prevenção
- Sistemas de verificação de conteúdo
- Cooperação com órgãos governamentais
- Campanhas educativas
Especialistas alertam para possíveis riscos à liberdade de expressão. O presidente da Câmara, Arthur Lira, já havia criado grupo de trabalho para discutir regulação em junho.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
