POLÊMICA NA OAB-MT | Advogado com deficiência acusa Ordem de negar isenção por motivos políticos

Profissional autista e com visão monocular recorre à Justiça Federal após perder benefício de cinco anos

Por Daniel Trindade

O advogado Herbert Thomann, de Cuiabá, entrou com uma ação na Justiça Federal contra a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), alegando perseguição política após ter seu pedido de isenção de anuidade negado em 2024.

Thomann, diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA) e portador de visão monocular, considerada um “subtipo de cegueira”, recebeu isenção da anuidade por cinco anos consecutivos, de 2019 a 2023. No entanto, seu pedido foi indeferido este ano pela atual gestão da OAB-MT.

O processo, distribuído na 6ª Vara Federal do Juizado Especial Cível de Mato Grosso em 24 de outubro, revela que Thomann atribui a negativa ao seu apoio a uma chapa de oposição nas eleições da Ordem, marcadas para 18 de novembro de 2024.

“No dia 08 de outubro de 2024, em um evidente ato de represália política, a atual gestão da OAB/MT, liderada pela Dra. Gisela Cardoso e pelo tesoureiro Dr. Helmut Flávio Preza Daltro, indeferiu o pedido de isenção do requerente, sob o claro pretexto de divergências políticas, dado o apoio público do requerente à Chapa 3”, afirma Thomann no processo.

O advogado, que foi membro ativo da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB-MT, argumenta que o não pagamento da anuidade o impede de votar nas próximas eleições da Ordem. Ele busca na Justiça a manutenção do benefício de isenção.

A atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, é candidata à reeleição. Além da chapa da situação, outras três chapas concorrem nas eleições de 2024.

A Justiça Federal ainda não se pronunciou sobre o caso.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"