Placa solar com potência inadequada é reprovada em Mato Grosso em ação pioneira no Brasil

Por Daniel Trindade

Em uma iniciativa inédita, o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) identificou e reprovou um modelo de placa solar que não entregava a potência anunciada, prejudicando consumidores. A ação surgiu após uma denúncia anônima e testes laboratoriais realizados no Rio de Janeiro, marcando a primeira autuação no país por discrepância entre a potência declarada e a efetivamente fornecida.

O modelo TSun 560W foi o foco da reprovação, apresentando desempenho significativamente abaixo do prometido. Este caso acendeu um alerta sobre a qualidade das placas solares disponíveis no mercado brasileiro. A operação é parte de um esforço nacional que também inclui Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás, visando assegurar a conformidade dos produtos fotovoltaicos.

Segundo Renê Rodrigues, coordenador de Fiscalização e Qualidade do Ipem/MT, “mais do que proteger o consumidor, esta ação beneficia empresas que seguem as normas, evitando que outras obtenham vantagens desleais ao vender produtos que não atendem aos padrões exigidos.”

A fiscalização está fundamentada na Portaria Inmetro nº 140/2021, que aplica o Regulamento Técnico da Qualidade aos equipamentos fotovoltaicos, impondo rigorosos critérios de avaliação. A norma exige a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), que informa sobre a potência e eficiência do produto. Em 2023, a Portaria Inmetro nº 515 reforçou esses requisitos, incluindo medidas de segurança para prevenir incêndios e assegurar o desempenho dos equipamentos.

O revendedor responsável pela placa reprovada foi notificado e tem um prazo para apresentar defesa. As penalidades por não cumprimento das normas podem variar de multas até a retirada do produto do mercado.

Rodrigues destaca que “a energia solar se consolida como uma alternativa sustentável e econômica, mas exige cuidados na escolha dos equipamentos.” O Ipem-MT enfatiza a importância de verificar se os módulos fotovoltaicos possuem certificação do Inmetro e atendem aos padrões estabelecidos, garantindo assim a segurança e o retorno do investimento para o consumidor.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"