Daniel Trindade 
O ex-agente penitenciário Adão Joasir Fontoura, considerado culpado no assassinato do médico radiologista Cesar Santos Brambilla, teve o pedido de habeas corpus negado pelo ministro Rogério Schietti Cruz do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em decisão publicada nesta quinta-feira (22), o magistrado alegou que a defesa não anexou os documentos necessários ao pedido.
De acordo com a defesa, o réu estaria sofrendo constrangimento ilegal em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça (TJMT). No entanto, o ministro negou o pedido sob a justificativa de que a solicitação foi “deficientemente instruída”, pois o réu não juntou aos autos cópia da decisão que originalmente decretou a custódia preventiva do acusado em março de 2019.
“É cogente ao impetrante, sobretudo quando se tratar de advogado constituído, apresentar elementos documentais suficientes para se permitir a aferição da alegada existência de constrangimento ilegal no ato atacado na impetração, iniciativa que não se desincumbiu o impetrante”, diz trecho da decisão do magistrado.
Os crimes
Adão é acusado de vários crimes, dentre eles da morte do médico radialista que foi executado a tiros próximo ao Shopping Três Américas, enquanto estava no carro. Após a prisão, ele foi encaminhado para a delegacia.
Por esse crime, Adão foi condenado a 15 anos de prisão. Ele foi preso no final de 2023 em uma ação dos Policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar.
Isso porque, no período da pandemia de Covid-19, o condenado teve a prisão domiciliar concedida por possuir comorbidades. Entretanto, a decisão foi revogada e foi expedido um novo mandado de prisão.
O ex-agente é acusado também de envolvimento nos assassinatos de uma mulher em Várzea Grande e dos empresários Jary Santana de Abreu, em 2013, e Wagner Florêncio Pimentel em 2019.
Fonte: FOLHAMAX
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
