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MPF apura conflito entre comunidades quilombolas em MT sobre construção de ponte/Foto: Reprodução
Inquérito civil investiga a viabilidade da construção de acesso ao Quilombo Água Doce, em Barra do Bugres, diante da resistência de comunidade vizinha.
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a viabilidade da construção de uma ponte que daria acesso à Comunidade Quilombola Água Doce, localizada em Barra do Bugres (MT). A iniciativa, que busca melhorar a infraestrutura e o acesso para os moradores do Quilombo Água Doce, enfrenta a forte oposição da Comunidade Quilombola Vãozinho, gerando um conflito que agora é alvo da apuração do MPF.
A raiz do conflito reside na alegação da Comunidade Vãozinho de que a área proposta para a construção da ponte está situada em Área de Preservação Permanente (APP) sob sua responsabilidade. A Vãozinho teme que a construção cause danos ambientais significativos, pelos quais seriam responsabilizados.
A procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, responsável pelo caso, detalhou que o inquérito se originou de um procedimento preparatório instaurado para investigar o suposto descaso na implantação de infraestrutura para o Quilombo Água Doce. A Associação de Agricultores Familiar da Comunidade Quilombola Água Doce havia formalizado um pedido para a construção da ponte.
No entanto, a Comunidade Quilombola Vãozinho manifestou resistência à concessão de passagem para os membros da Comunidade Água Doce, alegando que a área onde se pretende construir a ponte está localizada em Área de Preservação Permanente da Vãozinho, o que poderia gerar danos ambientais sob sua responsabilidade.
Em junho de 2024, uma tentativa de conciliação entre as comunidades não obteve sucesso. Diante do impasse, o MPF requisitou informações à Prefeitura de Barra do Bugres sobre a conclusão da manutenção das estradas vicinais que dão acesso à Comunidade Quilombola Água Doce, bem como sobre a construção de uma passarela para atendimento emergencial de passagem.
A Prefeitura informou que a manutenção das estradas e a construção da passarela foram concluídas. Quanto à ponte, o projeto foi encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por se tratar de uma Área de Preservação Permanente.
Adicionalmente, a Associação Quilombola de Produtores Rurais da Comunidade Vãozinho/Voltinha solicitou o agendamento de uma reunião para discutir a questão. Considerando o esgotamento do prazo do procedimento preparatório, a procuradora Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani decidiu convertê-lo em inquérito civil, a fim de aprofundar a apuração sobre a viabilidade da construção da ponte e buscar uma solução para o conflito entre as comunidades.
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