Lula e STF criam órgãos de combate à desinformação; críticos temem impacto na liberdade de expressão
Daniel Trindade 
Por Daniel Trindade, do Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto
O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o Poder Judiciário, com destaque para o ministro Alexandre de Moraes do STF, implementaram recentemente novos órgãos e iniciativas com o objetivo declarado de combater a desinformação e o discurso de ódio, especialmente nas redes sociais.
Entre essas iniciativas estão:
- Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde)
- Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD)
- Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED)
O Ciedde, considerado por alguns como a expressão mais acabada dessas iniciativas, funciona na sede do TSE com membros de diversos órgãos governamentais, incluindo o Ministério da Justiça e a Anatel.
A AEED, criada por Moraes em março de 2022, tem sido utilizada para sustentar decisões do TSE relacionadas ao bloqueio de perfis nas redes sociais.
Críticos argumentam que essas iniciativas podem potencialmente limitar a liberdade de expressão e ser usadas para coibir a divulgação de fatos desfavoráveis às autoridades ou expressões legítimas de opinião. Já os defensores afirmam que são necessárias para proteger a democracia e combater a disseminação de informações falsas.
Além desses órgãos, foram criadas plataformas online como o “Brasil Contra Fake”, o “Ódio ou Opinião?” e o “Fato ou Boato”, com o propósito de educar o público sobre desinformação e discurso de ódio.
A criação desses órgãos e iniciativas tem gerado debate sobre o equilíbrio entre o combate à desinformação e a preservação da liberdade de expressão no Brasil.
Com informações da Gazeta do Povo.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
