Lula critica proposta de equiparar pena por aborto após estupro à de homicídio: “Uma insanidade”

Da redação / Deixa Que Eu Te Conto

Lula criticou  o projeto de lei 1904/24 que está em tramitação na Câmara dos Deputados, o qual propõe equiparar a pena para mulheres que realizam aborto após 22 semanas de gestação à pena de homicídio simples. Ele considerou essa proposta uma “insanidade”, especialmente quando aplicada a mulheres vítimas de estupro, afirmando que seria injusto impor uma pena maior a elas do que aos próprios estupradores.

Apesar de pessoalmente se posicionar contra o aborto, Lula defende que o tema deve ser tratado como uma questão de saúde pública, reconhecendo que o aborto já é uma realidade no Brasil. Ele destacou que a legislação atual já oferece mecanismos para lidar com essas situações de maneira civilizada, garantindo punição rigorosa aos estupradores e respeito às vítimas.

Além disso, Lula e seu governo, representado pelo ministro Alexandre Padilha, são contrários a qualquer alteração na legislação atual sobre o aborto. Padilha reforçou que o governo não apoiará o projeto de lei em questão e que há um esforço para barrar sua votação, contando com o apoio de diversos líderes políticos nesse sentido.

A primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja), também se posicionou contra o projeto, argumentando que ele ataca a dignidade das mulheres e meninas, além de retroceder nos direitos conquistados. Ela criticou a aprovação da tramitação em regime de urgência na Câmara, enfatizando a importância de um debate mais amplo e cuidadoso sobre o tema.

Assim, Lula e seu governo manifestam uma postura clara em defesa dos direitos das mulheres, especialmente no contexto de casos de estupro, defendendo a manutenção da legislação atual que permite o aborto nessas circunstâncias específicas.

Com informações Estadão

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"