Licitação de 700 kg de chimarrão em Sapezal (MT): Tradição cultural ou uso indevido de recursos públicos?
Daniel Trindade 
Discussão envolve tradição cultural e gestão financeira
Por Daniel Trindade
A inclusão de 700 quilos de erva-mate em uma licitação pela Prefeitura de Sapezal, Mato Grosso, levantou questões sobre a gestão de recursos públicos e a valorização cultural local. O processo faz parte de uma licitação maior, no valor de R$ 10 milhões, destinada a atender diversas necessidades da administração municipal.
O advogado Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa apresentou uma ação popular na Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, classificando o gasto como “desnecessário e imoral”. A ação pede a suspensão da aquisição, o ressarcimento de valores e proibição de despesas com fins particulares. Alega também indícios de superfaturamento, apontando que o custo excede a média de mercado e entra em contradição com medidas de contenção de gastos no município. “A aquisição de 700 kg de erva de chimarrão às custas do poder público atenta contra o interesse público”, afirma Barbosa.
A gestão de Cláudio Scariote (Republicanos) defende o processo, afirmando que Sapezal, historicamente influenciada por imigrantes sulistas, considera o chimarrão parte de sua identidade cultural. A prefeitura destaca que a aquisição segue práticas de gestões anteriores e que o pregão é transparente, sem obrigatoriedade de compra da quantidade total registrada.
Nota oficial da Prefeitura de Sapezal
A Prefeitura Municipal de Sapezal honrando o compromisso com a verdade e pautada pelo princípio da transparência, vem esclarecer a população Sapezalense os fatos narrados em uma matéria veiculada em um “site de notícias”, no dia 30 de janeiro de 2025, com o título: “Prefeitura de Sapezal destina verba pública para compra de 700 kg de erva de chimarrão”.
Primeiramente, é importante ressaltar que nossa cidade, historicamente colonizada por imigrantes sulistas, sempre valorizou e incorporou em sua cultura o consumo de erva-mate, assim como o café e o chá-mate. Esses produtos não são apenas itens de consumo, mas representam a identidade e as tradições de muitos de nossos servidores e cidadãos.
A aquisição de erva-mate, café e chá-mate, pela Prefeitura, não é uma inovação da atual gestão, é uma prática que ocorre desde as gestões municipais anteriores. Assim como a compra de café e chá, a erva-mate é um produto que contribui para o bem-estar e a motivação de nossos servidores, proporcionando um ambiente de trabalho mais acolhedor e que respeita as preferências culturais.
Trabalhamos com um universo de mais de 1.261 (mil duzentos e sessenta e um) servidores, distribuídos em mais de 40 (quarenta) repartições públicas.
A “polêmica” erva-mate foi adquirida através do Pregão Presencial C/SRP (sistema de registro de preços) n.º 056/2024, sendo uma modalidade de licitação que permite a administração pública adquirir bens e serviços de forma transparente, eficiente e econômica.
É importante ressaltar que no pregão com registro de preços, não há a obrigatoriedade da Administração Municipal de contratar todo o quantitativo registrado. A administração pública tem a liberdade de decidir quando e quanto contratar, desde que respeite os preços registrados e as condições estabelecidas no edital do pregão. Reiteramos que o quantitativo do produto é apenas uma estimativa, não necessariamente o quanto a Prefeitura irá adquirir.
Em suma, a Prefeitura Municipal de Sapezal NÃO adquiriu o quantitativo de 700 kg de erva mate, tampouco pagou R$ 21.875,00, mas sim registrou o preço do pacote de erva-mate, ou seja, R$31,25 (trinta e um reais e cinco centavos), válido por 12 (doze) meses, para aquisições conforme a necessidade ao longo do ano, limitados ao quantitativo do item.
A Prefeitura Municipal de Sapezal informa ainda que as Sessões de Licitação são públicas e que desde o ano de 2021 também são transmitidas ao vivo pela página oficial da Prefeitura no Facebook.
Afirmamos o nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Todas as aquisições realizadas pela Prefeitura seguem os trâmites legais e são pautadas pelo interesse coletivo, sempre buscando o melhor para nossa comunidade.
Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa
Prefeitura Municipal de Sapezal
30 de janeiro, 2025
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
