LEGISLAÇÃO ESPORTIVA : Projeto que limita participação de atletas trans no esporte feminino avança na ALMT
Daniel Trindade 
Comissão de Educação emite parecer favorável à proposta que usa sexo biológico como critério em competições profissionais
Por Daniel Trindade
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) emitiu parecer favorável ao projeto de lei que estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições profissionais no estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), está agora apta para votação em plenário.
O projeto, que estava parado na comissão desde março após um pedido de vista do deputado Valdir Barranco (PT), foi reanalisado no final de setembro.
A proposta visa proibir que atletas do sexo biológico masculino disputem competições esportivas femininas profissionais. O autor do projeto argumenta que a medida busca evitar desequilíbrios e injustiças nos resultados das competições.
Cattani citou exemplos de competições internacionais onde atletas transgênero venceram em modalidades onde a força física é determinante, classificando tais situações como desleais.
O texto do projeto afirma que a proposta não se trata de discriminação, mas de respeito ao critério biológico, baseando-se na classificação genética (cromossomos XY para homens e XX para mulheres).
A proposta agora segue para votação no plenário da ALMT, onde será debatida e votada pelos parlamentares.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
