Justiça obriga Estado e Prefeitura de Sorriso a custearem tratamento com células-tronco na Tailândia para criança com doença rara

Morador de Sorriso com doença rara será levado à Tailândia para tratamento com células-tronco após decisão judicial que obriga Estado e Prefeitura a custearem integralmente o procedimento, incluindo passagens, hospedagem e terapias.

por Daniel Trindade

Uma decisão judicial favorável à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT) garantiu o direito de uma criança de 5 anos, moradora de Sorriso (a 396 km de Cuiabá), a realizar um tratamento experimental com células-tronco na Tailândia. A sentença, proferida na segunda-feira (9), obriga o Município de Sorriso e o Estado de Mato Grosso a custearem integralmente o procedimento, que não está disponível no Brasil.

O menino, identificado pelas iniciais T.R.C.M., foi diagnosticado com hipoplasia do nervo óptico bilateral, condição congênita rara e degenerativa, associada ao atraso global do desenvolvimento. A doença afeta severamente os nervos ópticos e pode levar à cegueira total. O quadro clínico é considerado de alta complexidade, com evolução progressiva e ausência de alternativas terapêuticas viáveis no território nacional.

A Defensoria Pública ingressou com a ação judicial ainda em setembro de 2023, por meio da defensora pública Laysa Bitencourt Pereira, com pedido de tutela de urgência para viabilizar o tratamento. Inicialmente, o pedido de liminar foi negado, mas, após recurso e análise da sentença, a Justiça reconheceu a necessidade vital do procedimento e deferiu o pedido.

Segundo a sentença, os entes públicos deverão arcar com todos os custos do tratamento, incluindo passagens aéreas, hospedagem, alimentação, exames, medicamentos, procedimentos clínicos e o acompanhamento de um responsável legal, no prazo máximo de 60 dias. O protocolo médico internacional será realizado no Better Being Hospital, em Bangkok, capital da Tailândia, com a aplicação de seis injeções de células-tronco, sessões de fisioterapia e acupuntura. O custo estimado é de R$ 171.576,06.

A decisão representa um marco importante para a família, que esgotou todas as possibilidades no Brasil. “Sem esse tratamento, a criança irá, inevitavelmente, perder completamente a visão. Todas as alternativas já foram tentadas e a única esperança está na terapia fora do país”, explicou a defensora. A Defensoria também destacou que outros casos semelhantes foram bem-sucedidos, inclusive com base em decisões judiciais anteriores, o que reforçou os argumentos jurídicos usados no processo.

A mãe do menino, J.B.C., de 29 anos, emocionou-se ao receber a notícia da decisão. “Fui trabalhar chorando depois que me ligaram contando. Confiei na Defensoria e não desisti. Essa é nossa única esperança”, relatou. Ela explicou que desde os 3 meses de idade percebeu que o filho tinha dificuldades visuais, pois ele não conseguia fixar o olhar. Em consulta com um neuro-oftalmologista em Cuiabá, ouviu que não havia tratamento no Brasil e que só poderiam avaliar a situação novamente aos 7 anos de idade.

Inconformada com a espera, buscou alternativas na internet e encontrou informações sobre o tratamento tailandês com células-tronco. Por meio de grupos de mães, descobriu outros dois casos de sucesso: um em São Paulo e outro no Mato Grosso do Sul, onde crianças com a mesma condição apresentaram significativa melhora após o procedimento. “O menino de São Paulo voltou a enxergar. Usa óculos e tem uma vida normal. Meu filho não consegue nem segurar um lápis. Ele brinca sozinho no canto. A cada dia o desenvolvimento dele está mais atrasado”, desabafou.

A viagem ainda não tem data marcada, mas a família já está se organizando. A escola do menino foi comunicada e, segundo a mãe, ele completará 6 anos em agosto. “Meu filho me perguntou se lá vai ter um parquinho para brincar. E eu disse que sim. Ele está esperançoso, e eu também. Essa é a única chance que temos”, finalizou.

A decisão reforça o papel da Defensoria Pública como instrumento de garantia do direito fundamental à saúde, especialmente quando se trata de doenças raras e tratamentos de alto custo. Em casos como este, em que o tratamento não está previsto no rol de procedimentos do SUS e envolve deslocamento internacional, a judicialização se torna o único caminho para assegurar a vida e a dignidade dos pacientes.

com informações  da Assessoria | DPMT

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Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"