Por Daniel Trindade
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso determinou que uma construtora de Nova Mutum pague R$ 10 mil em indenização por danos morais a um montador de estruturas metálicas, após ele ser alvo de comentários racistas por parte de um superior na empresa.
O caso ocorreu em março deste ano, enquanto o trabalhador estava em serviço na cidade de Sinop. Durante o trabalho, o encarregado da empresa referiu-se a um colega do montador como “aquele pretinho”. Ao ser confrontado pelo montador, que também é negro, o encarregado reafirmou o comentário, dizendo: “aquele amigo de cor de vocês”.
Após o incidente, o montador registrou um boletim de ocorrência e enviou um e-mail para a empresa, mas não obteve resposta. Alguns dias depois, ele foi transferido de Sinop para a fábrica em Nova Mutum, resultando na perda de um adicional de ajuda de custo, o que o levou a pedir demissão.
A sentença foi proferida pela juíza Cláudia Servilha, da Vara do Trabalho de Nova Mutum, que reconheceu o dano moral causado pelas ofensas racistas. A empresa argumentou que o montador não era o alvo direto das ofensas. No entanto, a juíza destacou que qualquer comentário racista afeta todos os negros presentes e não pode ser tolerado.
“Quando um homem negro ouve um colega, também negro, ser desumanizado, a ponto de não ser chamado pelo nome, é evidente que ele é pessoalmente atingido. Essa situação deve gerar repúdio em todos, mas ofende ainda mais aqueles que são negros”, afirmou a juíza.
A magistrada também mencionou o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva, instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2024. Este protocolo reconhece o impacto do racismo nas relações de trabalho e orienta os magistrados a considerar o contexto histórico e social em suas decisões, destacando que o racismo é uma prática estrutural no Brasil, o que dificulta sua identificação e comprovação.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"