Por Daniel Trindade|Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto
Decisão beneficia ex-presidente em processos relacionados às eleições de 2020 e pode impactar corrida eleitoral de 2024
Na segunda-feira, 1º de julho, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por 6 votos a 3, que Donald Trump e outros ex-presidentes têm direito à imunidade parcial pelos atos oficiais realizados durante o período em que ocuparam a Casa Branca. A decisão estabelece que “o ex-presidente tem direito a pelo menos uma presunção de imunidade pelos atos oficiais”, conforme consta na sentença. Trump celebrou a vitória nas redes sociais, afirmando: “Grande vitória para nossa constituição e democracia. Orgulhoso de ser americano!”
A decisão deve beneficiar Trump em vários processos, especialmente os conduzidos pelo promotor especial Jack Smith, que alega que o ex-presidente pressionou autoridades a anular o resultado das eleições de 2020, vencidas por Joe Biden. As acusações incluem tentativas de Trump de convencer o vice-presidente Mike Pence a não oficializar a vitória de Biden e usar a invasão ao Capitólio para pressionar autoridades a reverter o resultado eleitoral. Todos esses processos estarão sujeitos a um padrão elevado de revisão legal.
A nova determinação da Suprema Corte implica que esses casos serão encaminhados a uma instância inferior, que decidirá se os atos são oficiais ou pessoais. A juíza Tanya Chutkan irá realizar audiências para definir a natureza dos atos de Trump. Este processo adicional pode adiar o julgamento até depois das eleições. Se Trump retornar à presidência, poderá conceder a si mesmo um perdão presidencial. De acordo com o The New York Times, assessores próximos a Trump acreditam que o Departamento de Justiça abandonará os processos se ele for reeleito.
Adriano Cerqueira, professor de Relações Internacionais do IBMEC, acredita que a decisão enfraquece politicamente os processos contra Trump: “A decisão anula politicamente o impacto das decisões na candidatura de Trump”. Ele ressalta que o processo sobre a suposta incitação à invasão do Capitólio deverá ser imediatamente anulado. Cerqueira destaca que a decisão reduz o ímpeto acusatório contra Trump, pelo menos até as eleições.
O atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que a decisão da Suprema Corte abre um “precedente perigoso” e que “minou em risco o Estado democrático de Direito”. Em um discurso na noite de segunda-feira, Biden disse que a decisão foi um “desserviço terrível” aos americanos. Ele criticou a decisão, alegando que ela permite um grau de impunidade para presidentes.
Um assessor sênior da campanha democrata destacou que a decisão não altera os fatos sobre os eventos de 6 de janeiro de 2021, quando Trump incentivou uma multidão a derrubar os resultados das eleições. Para os apoiadores de Trump, a decisão representa uma vitória adicional, reforçando o argumento de que ele deveria ser julgado pelo Poder Judiciário e não pelo Senado.
Em entrevista à Fox News, Trump declarou estar livre da perseguição de seus opositores, mencionando Barack Obama e Joe Biden: “E agora os tribunais falaram. Agora estou livre para fazer campanha como qualquer outra pessoa. Estamos liderando em todas as pesquisas — por muito — e vamos tornar a América grande novamente.”
Esta não é a primeira vitória judicial de Trump. Em março de 2024, a Suprema Corte rejeitou a decisão do Colorado de retirar Trump da disputa eleitoral, alegando que estados não têm competência para desqualificar candidatos a eleições federais. Trump ainda enfrenta outros processos, incluindo uma condenação por fraude fiscal em maio, relacionada a pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels.
O professor Cerqueira acredita que os problemas judiciais de Trump diminuíram significativamente com a decisão de imunidade parcial, pelo menos até as eleições. A campanha republicana comemora a decisão, que impacta significativamente a corrida eleitoral. Até novembro, a disputa ainda poderá apresentar muitas reviravoltas, representando um grande desafio para o povo americano.
Com informações Brasil Paralelo e The New York Times
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"