Daniel Trindade 
Planalto libera R$ 807 milhões em emendas enquanto articula votos no Senado para confirmar Jorge Messias à vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF.
por Daniel Trindade
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou negociações para garantir a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para substituir Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Como parte das articulações, o Planalto liberou R$ 807 milhões em emendas parlamentares desde o anúncio da indicação, em uma tentativa de ampliar apoio no Senado.
A principal resistência enfrentada pela articulação política está na relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF. Messias também enfrenta rejeição de setores da oposição e de parte do centrão, o que tem elevado a pressão sobre o governo.
Após o anúncio da indicação, Alcolumbre reagiu ao acelerar o calendário da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para 10 de dezembro, apenas 20 dias após a publicação no Diário Oficial. O movimento ocorreu mesmo sem o envio da comunicação formal do Planalto, tradicionalmente necessária para o início do processo. Além disso, o presidente da Casa rompeu politicamente com o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), e colocou em votação pautas consideradas desfavoráveis ao Executivo.
De acordo com levantamento do Poder360, Messias ainda precisa assegurar ao menos três votos na CCJ, onde teria hoje 12 apoios e 12 rejeições entre os 27 senadores do colegiado. A aprovação exige maioria simples. Após a sabatina, o nome segue para o Plenário, onde serão necessários ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Segundo o portal Metrópoles, o governo tem priorizado o pagamento de emendas justamente para melhorar o ambiente político e facilitar a aprovação.
A distribuição das emendas aponta prioridade a estados diretamente ligados às lideranças envolvidas no processo: o Amapá, base eleitoral de Alcolumbre, e o Maranhão, reduto do relator da indicação, Weverton Rocha (PDT). Juntas, as bancadas desses estados receberam 22,9% do total liberado. Segundo o Metrópoles, foram pagos R$ 108,4 milhões em emendas individuais; R$ 481,2 milhões em emendas de bancada (RP7), das quais R$ 119,6 milhões para o Maranhão e R$ 65,2 milhões para o Amapá; além de R$ 213,8 milhões em emendas de comissão (RP8) e R$ 3,9 milhões em emendas de relator (RP9). Mais de 80% dos recursos pertencem às modalidades de bancada e comissão, que são assinadas coletivamente e dificultam a identificação de autoria.
Esse modelo de emendas tem sido alvo de questionamentos no STF, especialmente pelo ministro e ex-senador Flávio Dino, que já suspendeu pagamentos em ocasiões anteriores diante da falta de transparência. Entre senadores, uma das resistências ao nome de Messias seria justamente a percepção de que Rodrigo Pacheco teria postura mais alinhada ao Parlamento em pautas envolvendo o orçamento e as emendas.
Enquanto isso, o Planalto ainda não enviou a mensagem formal que acompanha a indicação ao Senado, movimento interpretado como tentativa de adiar a sabatina e ganhar tempo nas negociações políticas. Técnicos da Secretaria-Geral da Mesa informaram, porém, que a sabatina pode ocorrer mesmo sem o documento, já que a indicação foi formalizada no Diário Oficial e não há regra explícita no regimento que impeça o procedimento. Consultores da Casa ponderam que o caso é atípico e pode abrir margem para questionamentos judiciais.
Apesar de ser vice-líder do governo, o relator Weverton Rocha tem indicado que pretende ampliar conversas com aliados do Planalto antes de tomar decisão sobre o calendário. A proximidade com Alcolumbre e o clima político tenso podem influenciar a definição final sobre a sabatina de Messias.
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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
